TJSC - 5024341-23.2024.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 15:26
Baixa Definitiva
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21/08/2025 15:26
Transitado em Julgado
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21/08/2025 15:25
Juntada - Extrato Subconta - 2503341557<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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21/08/2025 15:25
Juntada - Extrato Subconta - 2503341548<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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14/08/2025 11:57
Juntada de Petição
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14/08/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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05/08/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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05/08/2025 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/08/2025 03:28
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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04/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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01/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2025 19:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/07/2025 16:13
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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29/07/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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28/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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25/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.807,28
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24/07/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 897,35
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22/07/2025 19:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Francielli Stadtlober Borges Agacci em 22/07/2025 18:57:27
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22/07/2025 19:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Francielli Stadtlober Borges Agacci em 22/07/2025 18:57:28
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22/07/2025 15:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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22/07/2025 15:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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22/07/2025 14:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030777-03.2021.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
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21/07/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024341-23.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BAUADVOGADO(A): CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB MS018909) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o estorno dos valores, indicando informações bancárias atualizadas ou requerendo o que for de direito para viabilizar a liberação do crédito. -
16/07/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.804,07
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16/07/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 895,76
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14/07/2025 11:02
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 17/06/2025 13:52:23
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14/07/2025 11:02
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 17/06/2025 13:52:26
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14/07/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.802,61
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14/07/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 895,03
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23/06/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/06/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2025 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 17288 - MARCOS ANTONIO BAU - R$ 815,92
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17/06/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/06/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 17295 - KEMILLY OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 1.643,27
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13/06/2025 16:28
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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11/06/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/06/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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05/06/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 13:59
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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26/02/2025 03:05
Conclusos para decisão
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22/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/02/2025 20:44
Juntada de Petição
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/01/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2025 10:55
Determinada a intimação
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29/11/2024 03:21
Conclusos para decisão
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28/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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02/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 18:30
Despacho
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29/08/2024 06:51
Conclusos para decisão
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27/08/2024 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO BAU. Justiça gratuita: Requerida.
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27/08/2024 12:16
Distribuído por dependência - Número: 50307770320218240033/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PLANILHA DE CÁLCULO • Arquivo
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