14/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5003886-16.2024.8.24.0040/SCEXECUTADO: SANDRA APARECIDA RODOLFOADVOGADO(A): KARINE DOS SANTOS FELICIANO (OAB SC031730)DESPACHO/DECISÃOEm atenção ao parecer ministerial contido no Evento 29, DETERMINO que os autos fiquem em Cartório Judicial pelo prazo de 90 (noventa) dias, para que se aguarde a efetiva conclusão da regularização da área.

Findo o prazo, intime-se a parte executada para que se manifeste acerca do cumprimento da obrigação restante, sob pena de revogação do acordo, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/08/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 07:34

Despacho
07/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:53

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
05/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/07/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5003886-16.2024.8.24.0040/SC EXECUTADO: SANDRA APARECIDA RODOLFOADVOGADO(A): KARINE DOS SANTOS FELICIANO (OAB SC031730) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a defesa para comprovar o cumprimento da condição do item "a" tendo em vista que já decorreu o prazo de suspensão do feito requerido pelo Ministério Público.
08/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:44

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
06/03/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/12/2024 15:44

Juntada de Petição
08/11/2024 16:00

Juntada de Petição
02/10/2024 14:02

Juntada de Petição
02/09/2024 14:30

Juntada de Petição
21/08/2024 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006209-28.2023.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 108
11/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
09/07/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/07/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/07/2024 12:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006209-28.2023.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 93
05/07/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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