TJSC - 0904904-85.2017.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 08:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
28/11/2023 08:36
Transitado em Julgado
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/11/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
23/10/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
23/10/2023 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
27/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0904904-85.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MARLENE LOUREIRO DE PAULA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO BASSETTO (OAB SP369101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
26/09/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023
-
26/09/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/09/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
08/03/2022 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
08/03/2022 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0309661-51.2019.8.24.0023
Antonio Escorza Antonanzas
Municipio de Florianopolis
Advogado: Christiane Egger Catucci
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/08/2025 16:44
Processo nº 5002516-24.2019.8.24.0057
Municipio de Santo Amaro da Imperatriz/S...
Reinaldo Francisco Lucas
Advogado: Juliano Fernandes da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/12/2019 16:05
Processo nº 5000348-16.2023.8.24.0055
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Sabrina Pires de Moraes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2023 15:08
Processo nº 5023462-12.2022.8.24.0930
Maria Sirlei Klassen
Banco Ole Consignado S.A.
Advogado: Mario Sergio Garcia
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/08/2023 12:43
Processo nº 5003437-81.2022.8.24.0055
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marcos Rodrigues
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/10/2022 15:48