TJSC - 0801297-97.2013.8.24.0005

29/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

28/07/2025 20:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10904990, Subguia 5744255 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.718,04

28/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

28/07/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

28/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

25/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

25/07/2025 15:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

25/07/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 10904990, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

25/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 15:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 10904990 - R$ 4.718,04

25/07/2025 15:50

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

25/07/2025 15:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 168 - Juntada - Boleto Cancelado - 25/07/2025 15:50:50)

25/07/2025 15:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 149 - Juntada - Guia Gerada - 17/07/2025 08:11:09)

25/07/2025 15:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 148 - Custas Satisfeitas - 17/07/2025 08:11:08)

25/07/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 478.054,78

24/07/2025 18:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

24/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

23/07/2025 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 23/07/2025 15:39:34

23/07/2025 09:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

22/07/2025 11:06

Juntada de Petição

22/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

21/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 150

21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado

18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 150

17/07/2025 08:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 150

17/07/2025 08:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

17/07/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 18:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

16/07/2025 18:35

Transitado em Julgado

10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

25/04/2025 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

17/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

17/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025 15:19

Conclusos para julgamento

03/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

22/08/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

22/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

19/08/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.784,37

19/08/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 57.843,68

15/08/2024 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 15/08/2024 18:17:44

15/08/2024 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 15/08/2024 18:17:47

13/08/2024 10:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

13/08/2024 09:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

13/08/2024 09:51

Juntada de Certidão

13/08/2024 09:50

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/07/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/07/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 18:07

Despacho

04/06/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/05/2024 12:14

Conclusos para decisão

03/05/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

03/05/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/04/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado

29/04/2024 15:13

Juntada - Extrato Subconta - 2202345357<br> Tipo de Extrato: RESUMO

29/04/2024 15:11

Juntada de Certidão

29/04/2024 15:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019444-84.2021.8.24.0023/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 3, 28, 29

29/04/2024 15:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019444-84.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 39

29/04/2024 15:05

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50194448420218240023/SC

20/06/2023 15:21

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50194448420218240023/SC

03/03/2023 21:33

Juntada de Petição

07/12/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/11/2022 01:35

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

14/11/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022 10:51

Ato ordinatório praticado

10/11/2022 12:12

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2022 18:29

Juntada de Petição

18/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

21/03/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

28/11/2021 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/11/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021 16:34

Despacho

05/11/2021 20:59

Conclusos para despacho

05/11/2021 20:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

03/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/07/2021 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/06/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 83

23/06/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/06/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021 13:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

22/06/2021 20:56

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021 20:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2021 18:28

Juntada de Petição

21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/06/2021 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/06/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021 19:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2021 21:47

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2021 16:57

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00.***.***/6012-76: BANCO DO BRASIL SA para 00.***.***/0001-91: BANCO DO BRASIL S.A.

01/03/2021 16:41

Juntada de Petição

01/03/2021 16:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 63 Número: 50194448420218240023

01/03/2021 16:01

Alterado o assunto processual

29/01/2021 11:31

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

28/12/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/12/2020 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/12/2020 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2020 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2020 13:49

Despacho

15/12/2020 12:31

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2020 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

15/08/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2020 10:24

Despacho

13/08/2020 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

15/07/2020 00:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

13/07/2020 11:28

Juntada de Petição

10/07/2020 13:22

Juntada de Petição

10/07/2020 13:21

Juntada de Petição - BANCO DO BRASIL SA (SC013416 - LARAÍNE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN)

05/07/2020 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/07/2020 07:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/06/2020 02:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/06/2020 01:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/06/2020 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0748/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3329 Página:

22/06/2020 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0748/2020 Teor do ato: Diante do cancelamento do bloqueio judicial, intime-se o executado para quitar o débito em quinze dias, mormente porque ficou comprovado possuir condições para isso. Após, intim

19/06/2020 14:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/06/2020 14:03

Mero expediente - SAJ - Diante do cancelamento do bloqueio judicial, intime-se o executado para quitar o débito em quinze dias, mormente porque ficou comprovado possuir condições para isso. Após, intime-se o exequente para requerer o que entender de direi

17/06/2020 18:17

Conclusos para despacho

17/06/2020 18:11

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

16/06/2020 21:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/06/2020 21:50

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da informação obtida junto a comarca de Balneário Camboriú, responsável na época pela consulta junto ao sistema BacenJud, verificou-se que obtiveram como resposta ao bloqueio "não resposta", mesmo o BacenJud tendo blo

10/06/2020 15:34

Conclusos para despacho

25/05/2020 13:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20042930-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 25/05/2020 12:58

25/05/2020 13:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20042930-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 25/05/2020 12:58

14/05/2020 21:34

Certidão emitida - Certidão de Publicação

12/05/2020 14:26

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

12/05/2020 14:26

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

16/04/2020 05:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0367/2020 Data da Publicação: 16/04/2020 Número do Diário: 3283

14/04/2020 20:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0367/2020 Teor do ato: CERTIFICO que os Embargos de Declaração são tempestivos. Fica intimada a parte embargada para se manifestar em 05 (cinco) dias. Advogados(s): Reni Souza (OAB 9740/SC), Mariana

14/04/2020 10:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/04/2020 10:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que os Embargos de Declaração são tempestivos. Fica intimada a parte embargada para se manifestar em 05 (cinco) dias.

09/04/2020 15:46

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBCU.20.10018362-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 09/04/2020 15:36

30/03/2020 19:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0281/2020 Data da Publicação: 31/03/2020 Número do Diário: 3272 Página:

27/03/2020 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0281/2020 Teor do ato: Diante das informações constantes dos autos em epígrafe, bem como pelo êxito da penhora on line, que resta pendente de transferência por falha e problema exclusivamente do Banco

27/03/2020 14:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante das informações constantes dos autos em epígrafe, bem como pelo êxito da penhora on line, que resta pendente de transferência por falha e problema exclusivamente do Banco do Brasil, DETERMINO que, no prazo de 3 dia

07/10/2019 11:08

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos etc. Diante das informações constantes dos autos em epígrafe, bem como pelo êxito da penhora on line, que resta pendente de transferência por falha e problema exclusivamente do Banco do Brasil, DETERMINO que, no

24/09/2019 18:03

Conclusos para despacho

18/09/2019 18:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10095239-7 Tipo da Petição: Petição Data: 18/09/2019 18:10

28/08/2019 17:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0888/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 3133 Página:

26/08/2019 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0888/2019 Teor do ato: Fica intimado o executado, no prazo de 15 dias, para manifestar-se sobre o despacho abaixo: Compulsando os autos, verifica-se que o Executado compareceu à fl. 06, ofertando bem

26/08/2019 12:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado, no prazo de 15 dias, para manifestar-se sobre o despacho abaixo: Compulsando os autos, verifica-se que o Executado compareceu à fl. 06, ofertando bem à penhora. Intimado, o Exequente considerou

22/08/2019 13:47

Juntada de documento

22/08/2019 13:47

Juntada de documento

22/08/2019 13:47

Protocolado ordem do Bancejud

21/08/2019 18:49

Mero expediente - SAJ - Pelo exposto, intime-se o Banco do Brasil para que, COM URGÊNCIA, confirme nos autos se houve o bloqueio dos valores e assim proceda, na forma legal, a transferência para a conta judicial, a fim de garantir a penhora nos autos. Cum

24/06/2019 15:41

Conclusos para decisão Bacenjud

10/03/2017 14:54

Conclusos para decisão interlocutória

10/12/2016 09:52

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WBCU.16.10107405-6 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 09/12/2016 13:31

31/10/2016 22:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/10/2016 16:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da nomeação de bens à penhora efetuada pelo Executado, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobr

31/10/2016 16:19

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que por problemas no sistema o exequente não foi devidamente intimado sobre o ato ordinatório retro, por este motivo, nesta data, renova-se o referido ato ordinatório.

20/02/2015 17:14

Ato ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre a nomeação de bens à penhora

18/02/2015 20:58

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WBCU.15.10008407-3 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora - Imóvel Data: 18/02/2015 19:08

16/02/2015 21:36

Juntada

11/02/2015 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR317010005TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : BANCO DO BRASIL S/A Diligência : 11/02/2015

04/02/2015 19:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

07/05/2014 00:00

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. 2. Arbitro honorários em 10% (Dez por cento). 3. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamen

03/12/2013 17:30

Conclusos para despacho

03/12/2013 17:30

Distribuído por sorteio(SAJ)