TJSC - 5014051-96.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 17:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CV0
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28/11/2023 17:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CV0
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28/11/2023 16:57
Transitado em Julgado
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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23/10/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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23/10/2023 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
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27/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5014051-96.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: ART LUMEN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURIANE SIRENA CHIAPARINI (OAB SC023847) APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): NATHALIE MEZADRI PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
26/09/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023
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26/09/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
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26/09/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/08/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/08/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/08/2023 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0703 para GPUB0403)
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22/08/2023 15:26
Alterado o assunto processual
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22/08/2023 14:33
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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22/08/2023 14:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DRI
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22/08/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 10:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
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22/08/2023 10:44
Juntada de Certidão
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21/08/2023 13:48
Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
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21/08/2023 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 68 do processo originário (14/08/2023). Guia: 6194819 Situação: Baixado.
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21/08/2023 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (14/08/2023). Guia: 6194819 Situação: Baixado.
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21/08/2023 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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