20/08/2025 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C
20/08/2025 13:57

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
24/07/2025 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 15:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/07/2025 16:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0404
22/07/2025 16:33

Despacho
21/07/2025 19:52

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0402
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025 Data da sessão: 24/07/2025 14:01
07/07/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003389-57.2021.8.24.0282/SC (Pauta - Revisor: 90) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: SANDRO JOSE LAURIANO (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO (OAB SC053300) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: HERCILIO SAVIATO PEREIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
04/07/2025 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
04/07/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2025 14:01 Sequencial: 90
23/05/2025 19:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
23/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:52

Juntada de Petição
20/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/04/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:50

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
21/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO SAVIATO PEREIRA - EXCLUÍDA
21/03/2025 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ADRIANO DAL PONT - EXCLUÍDA
21/03/2025 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE PEDRO BORGES - EXCLUÍDA
19/03/2025 16:13

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
19/03/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/03/2025 16:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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