23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5028016-32.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 868) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA RECORRIDO: CRISTINA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
23/07/2025 14:00

Conclusos para admissibilidade recursal
23/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
22/07/2025 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
22/07/2025 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
22/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5028016-32.2023.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: CRISTINA DA COSTAADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 05/06/2025 - RECURSO INOMINADO
08/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 10575416 Situação: Baixado.
05/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 11:22

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 16:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/11/2024 16:12

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 21:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 10:21

Determinada a citação
06/03/2024 04:43

Conclusos para despacho
21/12/2023 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
21/12/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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