30/07/2025 17:31

Baixa Definitiva
29/07/2025 17:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV
29/07/2025 17:41

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: DENIS JOAO DOS PASSOS
29/07/2025 17:41

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA
16/07/2025 20:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE
16/07/2025 20:36

Transitado em Julgado
14/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002256-91.2025.8.24.0135/SCAUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDAADVOGADO(A): JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766)ADVOGADO(A): JESSICA ILHA DA SILVA (OAB SC049121)ADVOGADO(A): KAYANNE CASCAES MAZERA (OAB SC052435)ADVOGADO(A): ERIK DA SILVEIRA (OAB SC069877)ADVOGADO(A): JANAINA MARQUES DA SILVEIRA (OAB SC026753)SENTENÇAFace ao exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA e DENIS JOAO DOS PASSOS, em consequência, resolvo o mérito do presente processo, fulcrado no art. 487, inciso III, "b" e 924 do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios e custas processuais conforme convencionado na transação.

Tratando-se de transação realizada antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, na forma do disposto no art. 90, § 3º, do CPC, ressalvadas a Taxa de Serviços Judiciais e as despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido, nos termos da Circular n. 257/2023 do TJSC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
05/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 19:05

Homologada a Transação
04/07/2025 15:42

Conclusos para julgamento
04/07/2025 15:42

Juntada de Petição
17/06/2025 21:46

Juntada de Petição
12/06/2025 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 19:05

Expedição de ofício - 1 carta
27/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:33

Determinada a citação
25/03/2025 14:29

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10000712, Subguia 5191531 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 339,57
18/03/2025 17:21

Link para pagamento - Guia: 10000712, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5191531&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5191531</a>
18/03/2025 17:21

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 10000712 - R$ 339,57
18/03/2025 17:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Juntada - Guia Gerada - 18/03/2025 17:18:02)
18/03/2025 17:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10000659, Subguia 5191501
18/03/2025 17:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Link para pagamento - 18/03/2025 17:18:02)
18/03/2025 17:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 18/03/2025 17:14:13)
18/03/2025 17:16

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10000606, Subguia 5191455
18/03/2025 17:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 18/03/2025 17:14:13)
18/03/2025 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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