29/08/2025 08:37

Baixa Definitiva
29/08/2025 08:37

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 09:58

Juntada de Petição
14/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
12/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:08

Homologada a Transação
12/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 08:54

Juntada de Petição
04/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
01/08/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
31/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
31/07/2025 10:13

Conclusos para julgamento
31/07/2025 10:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
31/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/07/2025 10:13

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação - 31/07/2025 10:00. Refer. Evento 12
30/07/2025 17:57

Juntada de Petição
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002801-29.2025.8.24.0082/SC AUTOR: VICTOR HUGO MONTEIRO PONTESADVOGADO(A): WILLIAM QUARESMA DE SOUZA (OAB SC058365)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial, para audiência de conciliação, fica designada: AUDIÊNCIA: Data: 31/07/2025 às 10:00 Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmEyNWEyNTMtMTVmYi00YjJkLWJiMWQtYTFjMmY2MzQ2YWNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Instruções para acesso à audiência: - Caso o acesso seja feito por um celular (smartphone), é preciso instalar previamente o aplicativo "Microsoft Teams" (gratuito) na loja de aplicativo.- O link é único para todas as partes.a) Clique ou copie o endereço para a barra de navegação de seu navegador;b) Dê permissão para o acesso ao microfone e ao compartilhamento de imagem;c) Após, escreva seu nome de identificação na caixa de entrada e clique em "Ingressar agora";d) Aguarde a autorização para acesso à sala.

Caso tenha dúvidas de como efetuar o acesso à audiência, veja o vídeo-tutorial pelo QR Code ao lado, ou clique aqui.

ADVERTÊNCIAS:a) "Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; [...]." (art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95). b) "Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença" (art. 23 da Lei 9.099/95) e "Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz." (art. 20 da Lei 9.099/95). c) Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.d) "O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto." (enunciado 20 do FONAJE).e) "É vedada a acumulação SIMULTÂNEA das condições de preposto e advogado na mesma pessoa (art. 35, I e 36, II da Lei 8906/1994 combinado com o art. 23 do Código de Ética e Disciplina da OAB)." (enunciado 98 do FONAJE).f) "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente." (enunciado 141 do FONAJE).g) A apresentação da contestação (momento e prazo) deverá seguir o determinado pelo magistrado na decisão que determinou a citação.

ACESSO AO PROCESSO: Consulta processual: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publicaNÚMERO DO PROCESSO: 50028012920258240082CHAVE DO PROCESSO: 376985240725- O uso da chave do processo é pessoal e intransferível;- O acesso aos autos digitais via sistema é considerada vista pessoal.
17/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/07/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/07/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:13

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - 31/07/2025 10:00
18/06/2025 11:46

Remetido para Unidade de Apoio - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
11/06/2025 15:59

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SP267258 - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
19/05/2025 07:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/05/2025 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 15:08

Determinada a citação
09/05/2025 14:08

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTOR HUGO MONTEIRO PONTES. Justiça gratuita: Requerida.
08/05/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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