TJSC - 5109649-28.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
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11/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
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11/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5109649-28.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51096492820228240023/SC)RELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAAPELADO: KIRCHNER ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS (OAB SC024017)ADVOGADO(A): Fabrício Kirchner Caobianco (OAB SC026155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 8 - 07/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 7 - 29/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
08/08/2025 08:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2025 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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07/08/2025 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5109649-28.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSMAR SOTTOMAIOR DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ALVADI FERNANDO HENRIQUE APELADO: KIRCHNER ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS (OAB SC024017) ADVOGADO(A): Fabrício Kirchner Caobianco (OAB SC026155) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
11/07/2025 15:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 90
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08/07/2025 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/07/2025 17:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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