TJSC - 5002877-17.2023.8.24.0052
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Porto Uniao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 10:52
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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02/01/2025 20:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
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13/12/2024 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: JOSE VITOR OLIVEIRA
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13/12/2024 15:16
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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13/12/2024 15:16
Expedição de Mandado - CDRCEMAN
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12/12/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/12/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/12/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 18:31
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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11/06/2024 16:34
Juntada de Petição
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21/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/03/2024 12:12
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/03/2024 15:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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29/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024
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20/02/2024 14:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
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20/02/2024 14:47
Expedição de Edital - intimação
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16/02/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/01/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 14:49
Concedida a Medida Liminar
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22/01/2024 08:39
Conclusos para decisão
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21/01/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/01/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/01/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 16:41
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/09/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5002877-17.2023.8.24.0052/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS EDITAL Nº 310049405829 JUIZ DO PROCESSO: EDUARDO VEIGA VIDAL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS, CPF: *00.***.*94-47, Endereço: HUMBERTO ZARANTONELO, 303 - morro da cruz - 89400000, Porto União/SC (Residencial) e Rua Valdemar Jose da Silva, 517 - Loteamento Parizotto - 89665000, Capinzal/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 331, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/09/2023 14:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2023
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27/09/2023 14:15
Expedição de Edital
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27/09/2023 14:11
Juntada de Certidão
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26/07/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/07/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/07/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 13:11
Recebida a denúncia
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25/07/2023 16:30
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 31/07/2023 14:00. Refer. Evento 3
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25/07/2023 11:44
Conclusos para decisão
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25/07/2023 11:27
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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25/07/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 09:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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17/07/2023 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ORILDO GONCALVES
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17/07/2023 14:34
Expedição de Mandado - CNZCEMAN
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14/07/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/07/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/07/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2023 14:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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28/06/2023 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: CAROLINA SOCHA DE SOUZA CAESAR
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28/06/2023 16:45
Expedição de Mandado - PUNCEMAN
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27/06/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 16:26
Determinada a citação
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27/06/2023 15:41
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 31/07/2023 14:00
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26/06/2023 14:31
Conclusos para decisão
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26/06/2023 13:42
Distribuído por dependência - Número: 50010498320238240052/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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