29/08/2025 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50483409320258240930/TJSC
28/08/2025 18:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
25/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5048340-93.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro FreyeslebenAUTOR: MARCIA REGINA FERNANDESADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 24/07/2025 - APELAÇÃO
13/08/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 (24/07/2025 16:15:22). Guia: 10960044 Situação: Baixado.
24/07/2025 16:38

Juntada de Petição
24/07/2025 16:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10960044, Subguia 5734951 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
24/07/2025 08:48

Link para pagamento - Guia: 10960044, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5734951&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5734951</a>
24/07/2025 08:48

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10960044 - R$ 685,36
21/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5048340-93.2025.8.24.0930/SCAUTOR: MARCIA REGINA FERNANDESADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, julgam-se procedentes os pedidos para: a) afastar a mora; b) limitar os juros remuneratórios à média mensal divulgada pelo Banco Central para a espécie e período da contratação; c) condenar a ré a restituir os montantes pagos a maior, na forma simples, acrescidos de juros moratórios legais, contados da citação (CC, artigos 405 e 406), e corrigidos monetariamente pelo índice adotado pela CGJ/SC a partir do desembolso, mediante apuração por cálculos aritméticos, a teor do art. 509, § 2º, do CPC, autorizada a compensação.
17/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 09:23

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 03:09

Conclusos para julgamento
15/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/07/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
09/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
08/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/07/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2025 22:56

Juntada de Petição
23/05/2025 17:55

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG099054 - AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO)
20/05/2025 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
19/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 21:38

Determinada a citação
08/05/2025 02:33

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:08

Decisão interlocutória
04/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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