TJSC - 0900007-23.2013.8.24.0048

11/08/2025 04:35

Baixa Definitiva

06/08/2025 15:05

Transitado em Julgado

06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

21/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137

20/07/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

11/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025 17:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2025 10:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50152220620258240000/TJSC

09/07/2025 18:00

Conclusos para julgamento

09/07/2025 08:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50152220620258240000/TJSC

14/05/2025 17:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152220620258240000/TJSC

17/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

11/03/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152220620258240000/TJSC

07/03/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9916655, Subguia 5140571 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

06/03/2025 15:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 122 e 121 Número: 50152220620258240000/TJSC

06/03/2025 14:24

Link para pagamento - Guia: 9916655, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5140571&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5140571</a>

06/03/2025 14:24

Juntada - Guia Gerada - PREMIUM HARVEST ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - Guia 9916655 - R$ 685,36

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

01/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 15:57

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/02/2025 08:39

Conclusos para despacho

04/02/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

28/12/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024 15:38

Determinada a intimação

18/11/2024 12:59

Conclusos para decisão

29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

12/04/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

01/04/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/03/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 10:05

Determinado o Arquivamento

08/11/2023 12:47

Conclusos para decisão

08/11/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/10/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023 11:33

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

10/10/2023 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

27/09/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/09/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2023 21:02

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 21:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2023 10:36

Juntada de Petição

19/09/2023 20:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

09/09/2022 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 17:24

Decisão interlocutória

30/08/2022 17:20

Conclusos para decisão

04/11/2021 15:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50480872420218240000/TJSC

05/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

15/09/2021 08:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50480872420218240000/TJSC

06/09/2021 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2256811, Subguia 1288132 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

06/09/2021 11:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50480872420218240000/TJSC

03/09/2021 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 77 Número: 50480872420218240000/TJSC

03/09/2021 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2256811, Subguia 1288132

03/09/2021 09:03

Juntada - Guia Gerada - LUIZ FERNANDO ARAMIS DE MATTOS JUNIOR - Guia 2256811 - R$ 528,50

20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/08/2021 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/08/2021 16:43

Juntado(a)

10/08/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021 15:40

Decisão interlocutória

25/09/2020 02:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

12/09/2020 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020 19:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/02/2020 13:25

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020 13:25

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

07/01/2019 13:40

Conclusos para decisão interlocutória

02/01/2019 14:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.19.20000001-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/01/2019 14:00

27/12/2018 01:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/12/2018 16:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/12/2018 16:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que houve a interposição de exceção de pré-executividade. Fica intimado o exeqüente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 30 (trinta) dias.

14/12/2018 11:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.18.20010264-5 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 14/12/2018 11:12

12/12/2018 20:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/12/2018 20:20

Juntada

10/12/2018 10:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/11/2018 11:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/11/2018 18:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que houve a interposição de exceção de pré-executividade. Fica intimado o exeqüente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 30 (trinta) dias.

29/11/2018 17:00

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WPCX.18.10018235-3 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 29/11/2018 16:58

26/11/2018 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912652556TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Luiz Fernando Aramis de Mattos Júni

16/11/2018 17:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

16/11/2018 12:58

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

13/11/2018 15:34

Protocolado ordem do Bancejud

01/10/2018 17:49

Conclusos para decisão interlocutória

01/10/2018 16:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.18.20007187-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 01/10/2018 15:50

01/10/2018 16:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.18.20007187-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 01/10/2018 15:50

01/10/2018 16:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.18.20007187-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 01/10/2018 15:50

01/10/2018 16:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.18.20007187-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 01/10/2018 15:50

26/09/2018 14:30

Juntada

21/09/2018 11:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2018 11:27

Mero expediente - SAJ - R.h.Ao proceder a ordem de bloqueio, observou-se que o CPF do executado constante nos autos é invalido, assim, ao exequente para que informe o numero correto, no prazo de 10 (dez) dias.Int.

19/09/2018 17:22

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Trata-se de pedido de penhora de numerário eventualmente constante em conta (s) bancária (s) do (s) executado (s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio Bacenjud.2. Sabe-se que o dinheiro é o pr

01/06/2018 14:59

Conclusos para decisão Bacenjud

21/05/2018 16:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.18.20002997-2 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 21/05/2018 15:48

21/05/2018 16:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.18.20002997-2 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 21/05/2018 15:48

15/05/2018 18:25

Juntada

10/05/2018 17:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/05/2018 17:16

Mero expediente - SAJ - Realizada a penhora on line a qual restou infrutífera, assim, indique a parte exequente, no prazo de 90 (noventa) dias, bens do devedor passiveis de penhora.Em não havendo manifestação, certifique-se e desde já determino a suspensã

10/05/2018 13:36

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

08/05/2018 16:25

Protocolado ordem do Bancejud

07/05/2018 12:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/05/2018 12:22

Concedida a utilização do Bacenjud - I - Nos termos do artigo 835 do Código de Processo Civil de 2015, o qual rege acerca da ordem de preferência para a penhora de bens, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada pelas instituiçõe

16/06/2016 18:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.16.20002143-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 25/05/2016 15:02

16/06/2016 18:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.16.20002143-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 25/05/2016 15:02

03/06/2016 09:57

Juntada

20/05/2016 10:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/05/2016 10:08

Juntada

16/05/2016 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR461134815TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Luiz Fernando Aramis de Mattos Júnior

12/05/2016 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461134829TJ Situação : Cumprido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Luiz Fernando Aramis de Mattos Júnior Diligência : 12/05/2016

05/05/2016 13:51

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

05/05/2016 13:44

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

05/08/2015 16:13

Decisão interlocutória - SAJ - 1 - Compulsando o caderno processual, percebe-se que restaram inexitosas as tentativas de citação da executada via correio e via Oficial de Justiça. Ademais, certificou o Sr. Oficial de Justiça que a empresa executada não ma

01/07/2015 15:03

Conclusos para despacho

31/05/2015 10:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados

08/05/2015 10:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.15.20001111-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 07/05/2015 14:52

08/05/2015 10:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.15.20001111-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 07/05/2015 14:52

04/05/2015 08:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/04/2015 22:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/04/2015 15:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

19/09/2014 15:07

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

19/09/2014 15:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Premium Harvest Alimentos do Brasil Ltda, em virtude

20/08/2014 17:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2014/003482-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/09/2014 Local: Balneário Piçarras / Oldinei dos Santos Vargas

18/06/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.13.80000129-2 Tipo da Petição: Outros Data: 20/05/2013 12:02

27/05/2013 12:00

Juntada de outros - Nº Protocolo: WPCX.13.80000130-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/05/2013 12:02

27/05/2013 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.13.80000130-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/05/2013 12:02

27/05/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.13.80000130-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/05/2013 12:02

17/05/2013 09:47

Juntada

16/05/2013 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/05/2013 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR139526078TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica -

16/05/2013 11:54

Juntada

15/05/2013 12:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR139526078TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto Destinatário : Premium Harvest Alimentos do Brasil Ltd

30/04/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto

30/04/2013 12:00

Determinado a citação/notificação - ExeFis - Citação Executado - Execução Fiscal Eletrônica

15/01/2013 12:00

Juntada

15/01/2013 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

15/01/2013 12:00

Conclusos para despacho