13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 17:42

Juntada de Petição
27/07/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
20/07/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2025 12:13

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900848-25.2015.8.24.0023/SCEXECUTADO: BANCO ITAU VEICULOS S.A.ADVOGADO(A): BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB SP242278)SENTENÇA3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4.

Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5.

Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7.

Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado.

Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud.

Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 9.

Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
10/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2025 18:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/04/2025 20:01

Conclusos para decisão
23/04/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/04/2025 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/04/2025 14:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP112569
08/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/04/2025 12:02

Juntada de Petição
21/09/2023 11:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
13/01/2023 16:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/12/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2021 14:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/10/2021 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/10/2021 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/09/2021 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/09/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 15:49

Decisão interlocutória
26/09/2021 20:44

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/08/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/08/2021 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/07/2021 17:40

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/07/2021 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/07/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2021 14:23

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2021 14:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 03294775820158240023/SC
22/08/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
19/08/2020 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
17/08/2020 12:31

Juntada de Petição
10/08/2020 01:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
10/08/2020 01:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/08/2020 00:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
31/07/2020 17:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/07/2020 17:01

Ato ordinatório-Intimação da certidão - => Fica intimado o exequente para se manifestar acerca da substituição da penhora requerida pelo executado nos documentos de fls. 106/126, no prazo de 15 dias.
30/07/2020 10:15

Reativado processo suspenso
28/07/2020 15:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10087911-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/07/2020 15:10
13/07/2020 23:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2020 12:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
29/06/2019 23:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/11/2018 03:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2018 03:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2018 16:29

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.18.10042440-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/04/2018 15:50
11/04/2018 16:27

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.18.10042431-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/04/2018 15:48
21/03/2018 06:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2018 21:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
02/03/2017 19:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10018354-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/03/2017 18:05
20/11/2016 12:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
25/05/2016 20:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
20/11/2015 14:52

Processo suspenso - SAJ
29/10/2015 13:17

Certidão emitida - Apenso o processo 0329477-58.2015.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Nulidade / Inexigibilidade do Título
29/10/2015 13:17

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0329477-58.2015.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Nulidade / Inexigibilidade do Título
26/10/2015 19:49

Certidão emitida - Desapensado o processo 0320299-85.2015.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Nulidade / Inexigibilidade do Título
26/10/2015 19:49

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0320299-85.2015.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Nulidade / Inexigibilidade do Título
26/10/2015 19:48

Juntada de documento
24/10/2015 11:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10175375-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/10/2015 17:31
21/08/2015 16:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10130158-2 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 17/08/2015 18:01
07/08/2015 19:30

Juntada
06/08/2015 13:08

Certidão emitida - Apenso o processo 0320299-85.2015.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Nulidade / Inexigibilidade do Título
06/08/2015 13:08

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0320299-85.2015.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Nulidade / Inexigibilidade do Título
31/07/2015 22:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/07/2015 16:36

Ato ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre a nomeação de bens à penhora
03/07/2015 02:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20054932-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/07/2015 18:06
03/07/2015 01:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10098972-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/07/2015 16:54
26/06/2015 20:29

Juntada
19/06/2015 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380440673TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Banco Fiat S.A Diligência : 19/06/2015
09/06/2015 16:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
08/06/2015 18:09

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6.º da Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I Citação, tal como preconiza o art. 8.º da lei referida
04/06/2015 18:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20045949-4 Tipo da Petição: Substituição da CDA Data: 03/06/2015 16:50
27/05/2015 15:59

Conclusos para despacho
27/05/2015 15:59

Juntada
27/05/2015 15:59

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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