TJSC - 0900047-66.2017.8.24.0144
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 03:04
Baixa Definitiva
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06/08/2025 03:06
Transitado em Julgado
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06/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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04/08/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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20/07/2025 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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14/07/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
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11/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
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11/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900047-66.2017.8.24.0144/SCEXECUTADO: JAIRO BONEZZI & CIA LTDAADVOGADO(A): THIAGO FILIPE DUEMES VELHO (OAB SC045570)SENTENÇA3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4.
Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5.
Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7.
Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado.
Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud.
Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. 9.
Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente. -
10/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 17:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/07/2025 18:00
Conclusos para julgamento
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25/05/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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29/09/2023 12:34
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RIOUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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20/08/2020 13:51
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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14/08/2020 01:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
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11/08/2020 00:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
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01/08/2020 09:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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01/08/2020 09:51
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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24/05/2020 13:57
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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22/04/2020 02:29
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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19/03/2020 14:34
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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09/03/2020 15:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/03/2020 15:05
Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem impulso válido, fica intimada a parte ativa para dar prosseguimento ao feito, ciente da possibilidade de extinção do processo, pelo abandono. Prazo: 15 (quinze) dias.
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05/03/2020 12:20
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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06/02/2020 13:08
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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06/02/2020 13:05
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 65, no prazo de 05 (cinco) dias.
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04/02/2020 16:01
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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04/02/2020 16:01
Certificado pelo Oficial de Justiça - Constatação Negativa
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30/01/2020 18:06
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 144.2020/000146-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/02/2020 Local: Oficial de justiça - Iris Letícia de Melo
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05/11/2019 15:14
Outras Decisões - A inatividade da empresa devedora já foi certificada pelo Oficial de Justiça à p. 16. A tentativa de penhora de bens, naquele local, restou inexitosa (p. 16). Expeça-se, pois, tão somente o mandado de constatação, a ser cumprida nos term
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30/10/2019 12:54
Conclusos para decisão interlocutória
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29/10/2019 17:55
Juntada de documento - Nº Protocolo: WRDO.19.20001939-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 29/10/2019 17:49
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29/10/2019 17:55
Juntada de documento - Nº Protocolo: WRDO.19.20001939-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 29/10/2019 17:49
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29/10/2019 17:55
Juntada de documento - Nº Protocolo: WRDO.19.20001939-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 29/10/2019 17:49
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29/10/2019 17:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRDO.19.20001939-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 29/10/2019 17:49
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25/10/2019 17:31
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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15/10/2019 15:21
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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15/10/2019 15:11
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, se manifestar sobre o resultado negativo da diligência, bem como dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo pelo prazo de um ano e,
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10/10/2019 15:12
Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
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07/10/2019 19:01
Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos para decisão. 1. Com base no art. 835, I, do Novo Código de Processo Civil, defiro o pedido de penhora e determino, através do sistema BACENJUD, o protocolo de ordem de indisponibilidade (bloqueio) de ativos fin
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22/08/2019 12:49
Conclusos para decisão Bacenjud
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22/08/2019 12:10
Juntada de documento - Nº Protocolo: WRDO.19.20001477-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 22/08/2019 12:04
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22/08/2019 12:10
Juntada de documento - Nº Protocolo: WRDO.19.20001477-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 22/08/2019 12:04
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22/08/2019 12:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRDO.19.20001477-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 22/08/2019 12:04
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17/08/2019 16:47
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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07/08/2019 18:54
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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07/08/2019 18:54
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para especificação detalhada das provas que pretende produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Púb
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28/05/2019 12:58
Juntada de documento
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28/05/2019 12:58
Juntada de documento
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28/05/2019 12:58
Juntada de documento
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07/03/2019 15:16
Certidão emitida - Apenso o processo 0300577-85.2018.8.24.0144 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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07/03/2019 15:16
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300577-85.2018.8.24.0144 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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09/01/2019 16:15
Juntada de documento
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23/11/2018 13:28
Juntada de documento
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23/11/2018 13:26
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
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16/11/2018 17:49
Curador - Nomeio o Dr. Thiago Filipe Duemes Velho como curador especial ao acionado revel citado por edital (p. 35), conforme art. 72, II, do CPC.Intimem-se o referido curador para tomar ciência da nomeação e apresentar resposta e especificar detalhadamen
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09/10/2018 16:32
Conclusos para decisão interlocutória
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04/10/2018 15:05
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo, sem que o executado efetuasse o pagamento do valor executado ou apresentasse embargos à execução.O referido é verdade.
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10/08/2018 13:23
Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
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07/08/2018 13:52
Juntada de documento
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03/08/2018 16:07
Certidão emitida - Afixação de Edital
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03/08/2018 16:07
Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal
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27/07/2018 15:07
Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho.Cite-se o executado Jairo Bonezzi & Cia Ltda, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da determinação de pp. 4/8.
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21/05/2018 12:55
Conclusos para despacho
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15/05/2018 18:55
Juntada de documento - Nº Protocolo: WRDO.18.20000932-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/05/2018 18:40
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15/05/2018 18:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRDO.18.20000932-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/05/2018 18:40
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03/05/2018 13:06
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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23/04/2018 16:18
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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23/04/2018 16:18
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça p. 25, no prazo de 05 (cinco) dias.
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23/04/2018 09:55
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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23/04/2018 09:55
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo
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16/03/2018 19:12
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 144.2018/000449-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/04/2018 Local: Oficial de justiça - Pedro Werner
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14/03/2018 15:10
Juntada de documento - Nº Protocolo: WRDO.18.20000492-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2018 15:06
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14/03/2018 15:10
Juntada de documento - Nº Protocolo: WRDO.18.20000492-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2018 15:06
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14/03/2018 15:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRDO.18.20000492-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2018 15:06
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09/03/2018 08:00
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/02/2018 12:43
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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27/02/2018 12:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, dar impulso válido ao feito, sob pena de extinção. Prazo: 30 (trinta) dias.
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26/02/2018 16:16
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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26/02/2018 16:15
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
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26/02/2018 16:10
Juntada de documento
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01/02/2018 18:40
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 144.2018/000142-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/02/2018 Local: Oficial de justiça - Elson Schmidt de Arruda
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01/02/2018 15:39
Juntada
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01/02/2018 15:38
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 144.2018/000141-4 Situação: Cancelado em 01/02/2018 Local: Oficial de justiça -
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31/01/2018 14:01
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo, sem que o executado efetuasse o pagamento do valor devido. O referido é verdade.
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20/12/2017 17:16
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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20/12/2017 17:16
Juntada
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14/12/2017 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR726409043TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Jairo Bonezzi & Cia Ltda Diligência : 14/12/2017
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07/12/2017 14:35
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples
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30/11/2017 18:18
Mero expediente - SAJ - Fica autorizado o cumprimento das determinações deste despacho por atos ordinatórios.
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30/11/2017 13:21
Conclusos para despacho
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19/11/2017 18:59
Conclusos para despacho
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19/11/2017 18:59
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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