04/12/2023 06:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6389476, Subguia 3312103 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
29/09/2023 10:19

Baixa Definitiva
28/09/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
21/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
19/09/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
11/09/2023 11:29

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02JC
11/09/2023 11:23

Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
11/09/2023 11:23

Custas Satisfeitas - Parte: DECOLAR. COM LTDA.
11/09/2023 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/10/2023. Parte ARI LEANDRO GONCALVES, Guia 6389476, Subguia 3312103
11/09/2023 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 11:23

Juntada - Guia Gerada - ARI LEANDRO GONCALVES - Guia 6389476 - R$ 635,09
04/09/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/09/2023 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
04/09/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/09/2023 15:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
01/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU02JC
01/09/2023 11:59

Transitado em Julgado
01/09/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
23/08/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
11/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/08/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
01/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0302458-59.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 498) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ARI LEANDRO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MAX MANSKE (OAB SC013088) RECORRIDO: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARILIA MICKEL MIYAMOTO NALETTO TEIXEIRA (OAB SP271431) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
14/07/2023 08:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 08:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 498
07/07/2023 08:27

Conclusos para decisão
07/07/2023 05:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/06/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
22/06/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 12:05

Determinada a intimação
19/06/2023 10:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/06/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
12/06/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/05/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/05/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 09:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/05/2023 07:43

Juntada de Petição
08/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 23.05.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0302458-59.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 26) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ARI LEANDRO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MAX MANSKE (OAB SC013088) RECORRIDO: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARILIA MICKEL MIYAMOTO NALETTO TEIXEIRA (OAB SP271431) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
07/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 09:00:00
05/05/2023 09:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2023 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/05/2023 09:00 Sequencial: 26
22/03/2023 13:15

Juntada de Certidão
22/03/2023 12:41

Retirado de pauta
21/03/2023 14:24

Juntada de Petição
09/03/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 09:00:00
09/03/2023 18:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/03/2023 09:00 Sequencial: 102
09/08/2022 12:31

Conclusos para despacho
09/08/2022 12:31

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/05/2022 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/05/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/05/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/05/2022 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/05/2022 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/05/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 10:46

Decisão interlocutória
03/05/2022 10:45

Retirado de pauta
18/04/2022 12:59

Juntada de Petição
17/04/2022 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 09:00:00
13/04/2022 09:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2022
13/04/2022 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/04/2022 09:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2022 09:00 Sequencial: 67
07/03/2022 14:36

Conclusos para decisão
04/02/2021 11:19

Retirado de pauta
04/02/2021 10:27

Juntada de Petição
01/02/2021 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2021 09:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 14:00 Sequencial: 644
27/08/2020 09:57

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/08/2020 09:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/03/2020 10:18

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
27/01/2020 13:28

Conclusão ao Relator - [Turma]
21/01/2020 14:29

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Frederico Andrade Siegel. Relator Novo: Ana Karina Arruda Anzanello. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 14:29

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal
21/01/2020 14:29

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Segunda Turma de Recursos - Blumenau
14/02/2019 10:36

Expedido Termo de Redistribuição - [Turma] Termo de Redistribuição
14/02/2019 10:19

Conclusão ao Relator - [Turma]
14/02/2019 10:19

Redistribuição por Sorteio - [Turma] Impedimento Órgão Julgador: 1 - Segunda Turma de Recursos - Blumenau Relator: 20536 - Frederico Andrade Siegel
14/02/2019 10:19

Redistribuído - [Turma] Impedimento
13/02/2019 14:56

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
13/02/2019 14:56

Mero expediente - [Turma] Diante de atuação em primeiro grau de jurisdição, conforme termo de audiência de p. 43, declaro-me impedido. Proceda-se a redistribuição, mediante compensação.
26/06/2018 14:52

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Clayton Cesar Wandscheer Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Jeferson Isidoro Mafra Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Re
07/04/2017 09:49

Conclusão ao Relator - [Turma]
07/04/2017 09:49

Juntada
07/04/2017 09:49

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
07/04/2017 09:48

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Segunda Turma de Recursos - Blumenau Relator: 20329 - Clayton Cesar Wandscheer
07/04/2017 09:48

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
24/03/2017 12:42

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
24/03/2017 12:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Blumenau Vara de origem: 2º Juizado Especial Cível
17/03/2017 04:11

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBNU.17.10023649-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/03/2017 11:38
07/03/2017 19:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2537 Página:
03/03/2017 05:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2017 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias Advogados(s): Fábio Rivelli (OAB 35357/S
02/03/2017 13:27

Certificado a tempestividade - Tempestividade
02/03/2017 13:25

Ato ordinatório-intimação contrarrazões - JEC - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias
17/12/2016 06:05

Juntada
17/12/2016 06:05

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 15/12/2016 através da guia nº 008.3068446-30 no valor de 543,50
17/12/2016 05:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10143867-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/12/2016 18:39
14/12/2016 15:52

Recebidos os autos
14/12/2016 15:52

Juntada de Petição
14/12/2016 15:22

Juntada
14/12/2016 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/12/2016 15:08

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática
06/12/2016 08:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número do Diário: 2489 Página:
03/12/2016 17:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2016 Teor do ato: Homologo por sentença a decisão proferida pela Juíza Leiga SAbrina Lehnen Stoll, para que produza seus efeitos jurídicos, com base no art. 40 da Lei 9.099/1995, conforme decisão
30/11/2016 18:14

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
30/11/2016 18:13

Certificado a publicação e registro da sentença
30/11/2016 18:13

Homologada a sentença de improcedência realizada pelo juiz leigo/arbitro - Homologo por sentença a decisão proferida pela Juíza Leiga SAbrina Lehnen Stoll, para que produza seus efeitos jurídicos, com base no art. 40 da Lei 9.099/1995, conforme decisão a
30/11/2016 18:13

documento digitalizado
29/09/2016 08:08

Juntada de documento
13/07/2015 08:44

Processo transferido de Vara - 2º Juizado Especial Cível
13/07/2015 08:44

Transferência de Processo - Saída - 2º Juizado Especial Cível
19/01/2015 11:44

Conclusos para sentença
11/12/2014 05:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.14.10030878-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/12/2014 09:17
05/12/2014 14:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.14.10027406-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/11/2014 15:33
05/12/2014 14:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.14.10027282-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/11/2014 12:25
01/12/2014 19:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.14.10027617-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/12/2014 09:05
01/12/2014 17:16

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, constatou-se a presença dos acima nominados. Proposta a conciliação, esta restou inexitosa. A ré TAM apresentou documentos e contestação sob o protocolo WBNU.14.10027406-8 . A ré Decolar apresentou contestação e
19/11/2014 18:41

Juntada
19/11/2014 18:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR310738010TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Aud. Conc. Instr. Julgamento - Juizado Especial Cível Eletrônico Destinatário : Decolar.com Ltda Diligência : 11/11/2014
03/11/2014 17:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Aud. Conc. Instr. Julgamento - Juizado Especial Cível Eletrônico
13/10/2014 18:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.14.10012329-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/10/2014 13:50
13/10/2014 18:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.14.10012329-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/10/2014 13:50
09/10/2014 17:30

Juntada
09/10/2014 17:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR285451131TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Aud. Conc. Instr. Julgamento - Juizado Especial Cível Eletrônico Destinatário : Tam Linhas Aéreas S/A Diligência : 02/10/2014
09/10/2014 17:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR285451114TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Ari Leandro Gonçalves Diligência : 07/10/2014
08/10/2014 21:10

Juntada
08/10/2014 21:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR285451128TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação - Aud. Conc. Instr. Julgamento - Juizado Especial Cível Eletrônico Destinatário : Decolar.com Ltda
02/10/2014 16:01

Juntada
02/10/2014 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0803/2014 Data da Publicação: 29/09/2014 Número do Diário: 1966 Página:
25/09/2014 14:53

Juntada
25/09/2014 14:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0803/2014 Teor do ato: Conforme o manual de procedimentos dos juizados especiais cíveis, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designado o dia 01/12/2014 às 11:30h, para audiência Conciliatória, na S
25/09/2014 07:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Aud. Conc. Instr. Julgamento - Juizado Especial Cível Eletrônico
25/09/2014 07:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Aud. Conc. Instr. Julgamento - Juizado Especial Cível Eletrônico
25/09/2014 07:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
25/09/2014 07:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o manual de procedimentos dos juizados especiais cíveis, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designado o dia 01/12/2014 às 11:30h, para audiência Conciliatória, na Sala 117 - Sessão de Conciliação A parte aut
25/09/2014 07:36

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 01/12/2014 Hora 11:30 Local: Sala 117 - Sessão de Conciliação Situacão: Realizada
27/08/2014 12:48

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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