TJSC - 8000381-06.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Polo Passivo

Partes

JOSUE MACIEL MASSANEIRO

CPF *96.***.*19-36

Advogados

SARA SARANA DE JESUS

OAB: 046533/SC

CPF *69.***.*76-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 09:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41238258520230628090852

  • 28/06/2023 09:08

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/06/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2023 13:46

    Expedição de ofício

  • 01/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 01/06/2023 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 09:23

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000381-06.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSUE MACIEL MASSANEIRO ADVOGADO(A): SARA SARANA DE JESUS (OAB SC046533) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 15/05/2023 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 15/05/2023 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/05/2023 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 19

  • 12/05/2023 20:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 12/05/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/05/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/05/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/05/2023 13:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 10/05/2023 19:35

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 09/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/04/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/04/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/04/2023 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2023 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/03/2023 17:16

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 28/03/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 08:16

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 27/03/2023 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001134-71.2020.8.24.0053

Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...

Cooperativa Agropecuaria Agrofor

Advogado: Luciana Aparecida Zanella

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/04/2023 20:00

Exibir Processo

Processo nº 5026300-04.2022.8.24.0064

Jose Carlos Modesto dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5026300-04.2022.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jose Carlos Modesto dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/12/2022 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5039159-78.2022.8.24.0023

Maria Aparecida de Mello Cavalcanti Faus...

Chefe de Beneficios - Instituto de Previ...

Advogado: Victor Hugo Coelho Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/03/2022 08:46

Exibir Processo

Processo nº 5001896-47.2022.8.24.0076

Companhia de Habitacao do Estado de Sant...

Tiago de Faveri Candiotto

Advogado: Eraldo Benito Candido

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/04/2023 16:17

Exibir Processo