27/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:25

Juntada - Guia Gerada - BEELATRYX DEPIL FRANCHISING LTDA - Guia 11207293 - R$ 392,14
25/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:01

Decisão interlocutória
30/07/2025 18:44

Conclusos para decisão
30/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007079-13.2025.8.24.0005/SC AUTOR: BEELATRYX DEPIL FRANCHISING LTDAADVOGADO(A): ROGER RIBEIRO FELISBINO (OAB SC049535)ADVOGADO(A): LAURA DA SILVA PINTO (OAB SC067849) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante dos esclarecimentos prestados no evento 19, PED RECONSIDERAÇÃO1, e como tramita em apenso ação movida pela ré LOVISA & PRIESTER SERVICOS ESTETICOS LTDA em desfavor da autora (autos nº 5005085-47.2025.8.24.0005), é razoável manter, ao menos por ora, a causa em processamento perante esta comarca. 2. Nos termos do art. 321 do CPC/2015, a parte autora deve em 15 dias emendar a inicial, sob pena de indeferimento, de modo a adequar o valor da causa ao conteúdo econômico pretendido com a demanda, correspondente à soma da cumulação dos pedidos deduzidos (declaração de rescisão de contrato de franquia no valor de R$ 60.000,00 - evento 1, CONTR6, acrescida do valor almejado a título de royalties e fundo de propaganda - R$ 26.842,48, além do pagamento de multa no montante de R$ 200.000,00), nos termos do art. 292, II e VI, do CPC/2015.

Nessa direção: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.

AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS.

CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. SOMA DO VALOR DO CONTRATO E DOS DANOS MATERIAIS PLEITEADOS.

INTELIGÊNCIA DO ART. 258, 259, II, DO CPC EM DETRIMENTO DO ART. 259, V, DO CPC CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

FIXAÇÃO CONFORME O PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.(TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.027620-3, rel.

Des.

Júlio César M.

Ferreira de Melo, j. 06/07/2015) A Chefe de Cartório deve verificar com a Contadoria Judicial se há custas remanescentes a recolher, se for o caso intimando a parte autora para tanto.
07/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 19:07

Decisão interlocutória
24/06/2025 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10598255, Subguia 5533103
24/06/2025 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Link para pagamento - 09/06/2025 14:55:31)
12/06/2025 18:06

Conclusos para decisão
12/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 14:55

Juntada - Guia Gerada - BEELATRYX DEPIL FRANCHISING LTDA - Guia 10598255 - R$ 685,36
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:31

Decisão interlocutória
24/04/2025 15:52

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
24/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 15:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10251328, Subguia 5337559 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.451,25
24/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:11

Link para pagamento - Guia: 10251328, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5337559&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5337559</a>
24/04/2025 11:11

Juntada - Guia Gerada - BEELATRYX DEPIL FRANCHISING LTDA - Guia 10251328 - R$ 6.451,25
24/04/2025 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 11:07

Distribuído por dependência - Número: 50050854720258240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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