31/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 336, 337 e 338
18/07/2025 10:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50560366020258240000/TJSC
16/07/2025 17:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10871103, Subguia 5683122 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
12/07/2025 19:07

Link para pagamento - Guia: 10871103, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5683122&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5683122</a>
12/07/2025 19:07

Juntada - Guia Gerada - NELZA MARIA DE JESUS CORREA - Guia 10871103 - R$ 685,36
09/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 336, 337, 338
08/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 336, 337, 338
08/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0002802-10.2010.8.24.0023/SC AUTOR: NELZA MARIA DE JESUS CORREAADVOGADO(A): MARCELO RENATO SELL (OAB SC005646)AUTOR: ANGELITA DO ROCIO DE JESUSADVOGADO(A): MARCELO RENATO SELL (OAB SC005646)AUTOR: SERGIO LUIZ DE JESUSADVOGADO(A): MARCELO RENATO SELL (OAB SC005646) DESPACHO/DECISÃO NELZA MARIA DE JESUS CORREA E OUTROS opôs embargos de declaração em face da decisão de E323.1, alegando "os fundamentos adotados como razão de decidir por esse juízo são contraditórios e justificam o acolhimento do presente recurso, pois não ficou claro qual o posicionamento correto a respeito da matéria", bem como que "a decisão embargada mostra-se igualmente omissa, na medida em que não enfrentou o rol de argumentos defendidos pelos Requerentes no item 3 da petição do Evento 309". (E328.1).

Vieram conclusos.

Decido.

Cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material (art. 1.022 do CPC).

No caso, os aclaratórios devem ser rejeitados, uma vez que ausentes a omissão e a obscuridade apontadas.

Em verdade, o que pretende a parte embargante é a rediscussão da decisão nos pontos por si elencados, o que é vedado pelo ordenamento jurídico.

Sobre a questão, colaciona-se: “Os embargos de declaração somente podem ser manejados para superar as específicas deficiências timbradas nos incisos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não sendo meio adequado para redebater a causa ou inaugurar nova discussão em torno do acerto ou desacerto da decisão embargada. “ [...] (TJSC - ED.0310720-50.2014.8.24.0023, da Capital, Rel.

Jorge Luis Costa Beber, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 12/03/2020).

Contudo, ressalto à parte autora a petição apresentada em E309.1 apresentou o rol dos possíveis herdeiros, e diante da complexidade do caso, verificou-se a necessidade de regularização da transmissão sucessória. Todavia, ainda restou concedido em E323.1, quando do acolhimento da promoção ministerial de E313.1, a possibilidade: "(...) I – realização de prévio inventário para a partilha dos direitos possessórios do imóvel entre os herdeiros de João Florentino de Jesus Filho, mantendo-se a presente demanda suspensa até a resolução do Inventário; ou II – retificação do polo ativo da demanda, para que passe a constar o espólio de João Florentino de Jesus Filho, representados por seus herdeiros.

Dessa forma, em caso de procedência da demanda, o imóvel seria registrado em nome do espólio, cabendo aos herdeiros interessados promover o posterior Inventário, onde será discutida a forma de divisão do bem entre os herdeiros (grifei)".

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Intimem-se.
07/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 19:14

Decisão interlocutória
03/06/2025 15:44

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
31/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
21/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 328 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 324, 325 e 326
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324, 325 e 326
05/05/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:55

Decisão interlocutória
22/01/2025 15:13

Conclusos para despacho
20/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 315, 316 e 317
20/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
20/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
20/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
18/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
17/12/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
11/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 305, 306 e 307
10/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/12/2024 14:33

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 305, 306 e 307
05/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:29

Determinada a intimação
19/07/2024 15:29

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:27

Juntada de Petição
24/06/2024 15:27

Juntada de Petição
24/06/2024 15:27

Juntada de Petição
14/06/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
03/05/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
23/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 291, 290 e 292
23/04/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
23/04/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
23/04/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
22/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
22/03/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
12/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 283, 282 e 284
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282, 283 e 284
01/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
17/12/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
07/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:11

Juntada de Petição
07/12/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 272, 271 e 273
07/12/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
07/12/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
07/12/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
28/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
30/10/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
20/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELAIDE BASELISSA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 261, 262 e 263
12/09/2023 10:22

Juntada de Petição
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 261, 262 e 263
21/08/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:49

Determinada a intimação
29/05/2023 15:27

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
14/04/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
05/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 14:41

Determinada a intimação
09/02/2023 15:18

Conclusos para despacho
20/01/2023 14:30

Juntada de Petição
15/01/2023 19:49

Juntada de Petição
15/01/2023 19:49

Juntada de Petição
15/01/2023 19:49

Juntada de Petição
12/01/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
25/11/2022 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
04/11/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
26/10/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/10/2022 20:41

Juntada de Certidão
26/10/2022 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO LUIZ DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
27/05/2022 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 237
27/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
05/05/2022 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 237
27/03/2022 14:57

Juntada de Petição
25/03/2022 14:41

Expedição de ofício - 2 cartas
25/03/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LOURDES BERNARDES. Justiça gratuita: Não requerida.
25/03/2022 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOAO ERNARDES. Justiça gratuita: Não requerida.
11/12/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:20:30). Refer. Evento 230
11/12/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:20:30). Refer. Evento 229
04/12/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
04/12/2021 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
12/11/2021 16:52

Juntada de Petição
01/11/2021 17:07

Determinada a intimação
28/09/2021 16:34

Conclusos para despacho
28/07/2021 15:25

Juntada de Petição
30/06/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
30/06/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
21/06/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 18:15

Determinada a intimação
20/06/2021 17:29

Juntada de Petição
24/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
15/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
24/03/2021 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
24/03/2021 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
18/03/2021 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
18/03/2021 13:10

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 21:19

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
23/11/2020 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
08/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
29/10/2020 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 16:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
29/10/2020 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
22/10/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/10/2020 14:15

Determinada a intimação
21/10/2020 13:26

Juntada de Petição
19/08/2020 15:28

Juntada de Petição
12/08/2020 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
18/05/2020 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 193
16/05/2020 04:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 192
06/05/2020 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
06/05/2020 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
06/05/2020 08:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/01/2020 22:15

Declarações - Nº Protocolo: WFEL.20.10001817-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 28/01/2020 22:01
04/12/2019 21:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
30/10/2019 23:45

Declarações - Nº Protocolo: WFEL.19.10058609-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 30/10/2019 23:37
27/10/2019 18:30

Declarações - Nº Protocolo: WFEL.19.10057954-8 Tipo da Petição: Declarações Data: 27/10/2019 18:27
07/10/2019 09:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0462/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 3161
03/10/2019 20:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0462/2019 Teor do ato: Vistos, para decisão interlocutória.1. Os autores informaram que são sucessores do possuidor antecedente, João Florentino de Jesus Filho.Ainda, foi requerida a exclusão de Migue
14/03/2019 17:28

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, para decisão interlocutória.1. Os autores informaram que são sucessores do possuidor antecedente, João Florentino de Jesus Filho.Ainda, foi requerida a exclusão de Miguel Arcanjo de Jesus e Vilma Weiss de Jesus do po
20/09/2018 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0502/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2903 Página:
10/09/2018 17:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0502/2018 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont
29/08/2018 16:56

Conclusos para despacho
29/08/2018 16:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.
14/08/2018 13:47

Juntada de Petição
17/07/2018 14:11

Juntada
11/07/2018 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.18.10016267-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/05/2018 09:59
02/05/2018 13:26

Recebidos os autos
26/04/2018 17:19

Autos entregues em carga ao Advogado - 33718798
20/04/2018 18:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2802 Página:
20/04/2018 18:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2802 Página:
19/04/2018 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2018 Teor do ato: Fica intimado o Requerente, para manifestar-se sobre o teor da certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Renato Sell (OAB 5646/SC)
19/04/2018 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 186, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Renato Sell (OAB 5646/SC)
14/12/2017 14:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR712790509TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Valdeni Firmino Rodrigues herdeiro do espólio de Fermino Modesto Rodrigues
14/12/2017 14:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR712790490TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Fermina Coelho Rodrigues herdeira do espólio de Fermino Modesto Rodrigues
14/12/2017 14:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR712790486TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Vilma Weiss de Jesus
14/12/2017 14:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR712790472TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Miguel Arcanjo De Jesus
13/12/2017 15:12

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 186, no prazo de 5 (cinco) dias.
13/12/2017 15:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR667451357TJ Situação : Falecido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Roseli do Rocio Gonçalves de Jesus
07/12/2017 13:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667451286TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Laurinda de Carvalho de Jesus
07/12/2017 13:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667451343TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Angelita do Rocio de jesus
07/12/2017 13:53

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR667451330TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Marcos de Jesus
07/12/2017 13:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667451326TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Miguel Arcanjo De Jesus
07/12/2017 13:48

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR667451312TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Sidney Hipolito dos Santos
07/12/2017 13:46

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR667451309TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Maria Arminda de Jesus
07/12/2017 13:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667451272TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Carlos Magno de Jesus
07/12/2017 13:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667451269TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Nelza Maria de Jesus Corrêa
07/12/2017 13:41

Recebidos os autos
31/08/2017 12:48

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
31/08/2017 12:48

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
31/08/2017 12:48

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
31/08/2017 12:48

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
30/08/2017 16:55

Remetido os autos à secção de fotocópias
28/08/2017 15:33

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: WFEL17100271126
11/08/2017 15:10

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
11/08/2017 15:10

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
11/08/2017 15:10

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
11/08/2017 15:10

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
11/08/2017 15:10

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
11/08/2017 15:10

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
11/08/2017 15:10

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
11/08/2017 15:10

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
11/08/2017 15:10

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
03/08/2017 17:23

Recebidos os autos
14/06/2017 17:29

Autos entregues em carga ao Advogado - 048 33718798
09/06/2017 18:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2601 Página:
07/06/2017 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão de fls. 159, sob pena de extinção da ação sem resolução de mérito, conforme dispost
18/07/2016 16:51

Recebidos os autos
14/07/2016 13:22

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão de fls. 159, sob pena de extinção da ação sem resolução de mérito, conforme disposto no inciso III do art. 485 do Novo Código de Processo
09/05/2016 16:59

Conclusos para despacho
03/05/2016 17:34

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato de fls. retro.
18/06/2014 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1145/2014 Data da Publicação: 17/06/2014 Número do Diário: 1893 Página:
13/06/2014 17:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1145/2014 Teor do ato: Fica concedido o prazo requerido no pedido retro. Advogados(s): Marcelo Renato Sell (OAB 5646/SC)
13/06/2014 15:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedido o prazo requerido no pedido retro.
13/06/2014 15:41

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80016 - Protocolo: DFNS14000125444
26/02/2014 17:21

Recebidos os autos
26/02/2014 17:21

Recebidos os autos
21/02/2014 17:16

Autos entregues em carga ao Advogado
07/02/2014 19:01

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Requerente, para manifestar-se sobre o teor da certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/02/2014 18:06

Recebidos os autos
07/02/2014 17:02

Remetidos os autos da Contadoria
06/02/2014 14:00

Certidão emitida - Genérico - Informações
06/02/2014 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2014 16:42

Remetido os autos à Contadoria
04/02/2014 13:33

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo das diligências requeridas às fls. 153.
13/12/2013 14:12

Recebidos os autos
03/12/2013 14:45

Determinado a citação/notificação - R.h. Cite-se conforme requerido no petitório retro.
16/04/2013 12:00

Conclusos para despacho
09/04/2013 12:00

Recebidos os autos - AG. ENVIO P/ JUIZ - USUCAPIÃO - P. 06
03/04/2013 12:00

Juntada de Petição - 1cxzr
14/02/2013 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 33
14/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ
08/02/2013 12:00

Carga ao Advogado
08/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado
28/01/2013 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 16
28/01/2013 12:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
30/10/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0078/2012 Data da Publicação: 30/10/2012 Número do Diário: 1507 Página:
26/10/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0078/2012 Teor do ato: De acordo com a Portaria 02/2010, fica concedido o prazo de trinta (30) dias, referente o pedido retro Advogados(s): Marcelo Renato Sell (OAB 005.646/SC)
21/08/2012 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 19
21/08/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - De acordo com a Portaria 02/2010, fica concedido o prazo de trinta (30) dias, referente o pedido retro
17/08/2012 12:00

Juntada de petição - prot. n. 59505
01/08/2012 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 03
01/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ
26/07/2012 12:00

Carga ao Advogado
26/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado
05/07/2012 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 26
05/07/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para informar o endereço dos confrontantes Miguel e Vilma, bem como informar o endereço do Inventariante do Espólio de Firmino Modesto Rodrigues, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/07/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048138309TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ana Maria Souza Nascimento
03/07/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048138290TJ Situação : Cumprido Destinatário : Orlando José do Nascimento
08/06/2012 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 12
17/05/2012 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 11
17/05/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
17/05/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
03/05/2012 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 01 - OUTROS
03/05/2012 12:00

Ato ordinatório-Endereço (reiterar via ofício) - Reitere-se via ofício, haja vista indicação de novo endereço às fls. 141 (Orlando e Ana).
30/04/2012 12:00

Juntada de petição - 15099
30/04/2012 12:00

Juntada de petição - 18720
29/03/2012 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 51
29/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ
27/03/2012 12:00

Carga ao Advogado
27/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado
07/03/2012 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 01
07/03/2012 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 136, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/03/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR047810227TJ Situação : Cumprido Destinatário : Murilo De Abreu Willamil
23/02/2012 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR047810244TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Orlando José do Nascimento
10/02/2012 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 08
27/01/2012 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 16
16/01/2012 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 04
16/01/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
16/01/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
06/12/2011 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 01 - OUTROS
06/12/2011 12:00

Ato ordinatório-Endereço (reiterar via ofício) - Reitere-se via ofício, haja vista indicação de novo endereço às fls. 132 (Orlando e Murilo).
02/12/2011 12:00

Juntada de petição - Protocolo n.º 051460
01/11/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 43
31/10/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 26
27/10/2011 12:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
27/06/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0042/2011 Data da Publicação: 27/06/2011 Número do Diário: 1184 Página:
22/06/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0042/2011 Teor do ato: FIca deferido o prazo de 20 dias - Port. 02/10 Advogados(s): Marcelo Renato Sell (OAB 005.646/SC)
19/05/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 26
19/05/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - FIca deferido o prazo de 20 dias - Port. 02/10
17/05/2011 12:00

Juntada de petição - 3125046
13/04/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 08
08/04/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0023/2011 Data da Publicação: 08/04/2011 Número do Diário: 1131 Página:
06/04/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0023/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Renato Sell (OAB 005.646/SC)
11/02/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 22
11/02/2011 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.
09/02/2011 12:00

Juntada de petição - 3116262
31/01/2011 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR832836043TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Murilo de Abreu Wilamil
31/01/2011 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR832836030TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Orlando José Nascimento
28/01/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR832835860TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria da União em Santa Catarina
28/01/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR832835842TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Município de Florianópolis
28/01/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR832835856TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina
10/01/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - JUNTADA - P. 39
10/01/2011 12:00

Recebimento - SAJ
13/12/2010 12:00

Carga ao Advogado
13/12/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
09/12/2010 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 24
09/12/2010 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para no prazo de cinco (05) dias comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada do edital e providenciar a sua publicação por duas vezes em jornal de circulação, no prazo de 15(quinze) dias, na forma do
06/12/2010 12:00

Juntada de outros - edital
30/11/2010 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 02
29/11/2010 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
29/11/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
29/11/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
29/11/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
29/11/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
29/11/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
29/11/2010 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital
02/09/2010 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO - 16 - USUCAPIÃO
01/09/2010 12:00

Ato ordinatório-Cível - De acordo com a Portaria 01/10, publicada em 02/07/2010, D.J.E. nº 956, pg. 337/338, item 3, Citem-se os confrontantes e pessoa(s) em nome da(s) qual(is) o imóvel usucapiendo se encontra registrado. Intimem-se para que mani
16/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 01 - USUCAPIÃO
16/08/2010 12:00

Juntada de petição - 03100242
16/08/2010 12:00

Juntada de petição - 5841
03/08/2010 12:00

Juntada de petição - 6825
03/08/2010 12:00

Juntada de petição - 3265
26/07/2010 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 34
26/07/2010 12:00

Recebimento - SAJ
23/07/2010 12:00

Carga ao Advogado
23/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
23/07/2010 12:00

Juntada de petição - 001808
22/07/2010 12:00

Juntada de petição - prot. n. 1937
08/07/2010 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 08
08/07/2010 12:00

Recebimento - SAJ
30/06/2010 12:00

Carga ao Advogado
30/06/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
29/06/2010 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 04
28/06/2010 12:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias,
03/05/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 13
03/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ
29/04/2010 12:00

Despacho outros - Defiro o pedido retro. Aguarde-se.
28/04/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
27/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
16/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 02 - USUCAPIÃO
14/04/2010 12:00

Juntada de petição - prot. n. 34091
31/03/2010 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 21
18/03/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 04
08/03/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 06
08/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ
03/03/2010 12:00

Carga ao Advogado
03/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
29/01/2010 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - USUCAPIÃO - O1
28/01/2010 12:00

Ato ordinatório-Cível - De acordo com a Portaria 006/2009, publicada em 23/11/2009, DJE n. 816, p. 398, fica intimada a parte, através de seu procurador, para no prazo de vinte (20) dias apresentar os seguintes documentos: [ ] regular instrumento procura
19/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ
18/01/2010 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2010

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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