11/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5034701-06.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARISA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269)ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ADVOGADO(A): ISABELA OLIVEIRA MORITZ (OAB SC045888)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 07/08/2025 - Juntada de certidão
07/08/2025 17:30

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 14:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50612419120258240090
07/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 03:07

Juntada de Certidão
06/08/2025 03:01

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/07/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 16:51

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5034701-06.2025.8.24.0090/SC AUTOR: MARISA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269)ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ADVOGADO(A): ISABELA OLIVEIRA MORITZ (OAB SC045888) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
07/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2025 02:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 14:22

Determinada a citação
14/05/2025 19:55

Conclusos para despacho
14/05/2025 19:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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