05/09/2025 14:12

Conclusos para admissibilidade recursal
05/09/2025 14:12

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
05/09/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5017766-40.2025.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: EDNEY MAXIMIANO PEREIRAADVOGADO(A): JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC067371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 27/08/2025 - RECURSO INOMINADO
27/08/2025 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 11227845 Situação: Baixado.
27/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 09:53

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017766-40.2025.8.24.0008/SC AUTOR: EDNEY MAXIMIANO PEREIRAADVOGADO(A): JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC067371) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
08/07/2025 17:54

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2025 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:11

Decisão interlocutória
03/06/2025 16:49

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

Documentação • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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