TJSC - 0003984-12.2002.8.24.0023

21/08/2025 13:27

Baixa Definitiva

13/08/2025 03:59

Transitado em Julgado

13/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

28/07/2025 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

21/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/07/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025 10:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2025 14:45

Conclusos para julgamento

16/06/2025 18:45

Decisão interlocutória

20/03/2025 16:44

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00035056720028240007/SC referente ao evento 264

19/03/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/03/2025 20:56

Juntada de Petição

18/03/2025 07:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

13/03/2025 20:26

Conclusos para decisão

13/03/2025 15:27

Juntada de Petição

13/03/2025 15:15

Juntada de Petição - PADARIA E MINIMERCADO TROPICANA LTDA (SC010681 - JACQUES MACHADO)

05/03/2025 18:23

Expedição de ofício - 1 carta

18/11/2024 16:52

Decisão interlocutória

08/07/2024 13:16

Conclusos para decisão

03/07/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/06/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/06/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

22/11/2023 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 22/11/2023

20/11/2023 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: DEOCLECIO KNIESS

15/11/2023 10:33

Expedição de Mandado - TAOCEMAN

04/10/2023 14:52

Decisão interlocutória

20/09/2023 12:05

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

12/07/2023 18:55

Conclusos para decisão

12/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/05/2023 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 16:12

Decisão interlocutória

21/08/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

18/08/2020 00:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

08/08/2020 05:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/08/2020 05:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/09/2019 17:16

Certidão emitida - Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 3 de maio de 2013 e alterações contidas na Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 6 de agosto de 2018, procedemos a intimação eletrônica das partes, por meio do Edital de Eliminação de Autos nº 13/2019.

15/03/2019 14:11

Conclusos para despacho

15/03/2019 14:11

Conclusos para despacho

14/02/2019 18:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20015743-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/02/2019 18:42

14/02/2019 18:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20015743-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/02/2019 18:42

08/12/2018 15:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/11/2018 02:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/11/2018 14:05

Ato ordinatório-Cumprimento de carta precatória - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre o retorno da carta precatória, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/11/2018 13:58

Juntada de carta precatória

20/07/2017 17:55

Juntada

19/07/2017 17:00

Recebidos os autos

30/03/2016 11:15

Conclusos para decisão Bacenjud

29/03/2016 15:41

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

28/03/2016 17:32

Recebidos os autos

09/03/2016 16:46

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

09/03/2016 13:26

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o Procurador do Exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/03/2016 13:26

Juntada de carta precatória - Resultado de carta precatória.

08/03/2016 16:07

Juntada de Ofício - Ofício acerca da situação de carta precatória.

29/09/2015 14:43

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória

29/09/2015 14:43

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória

23/06/2015 15:03

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DFNS15000241502

18/07/2011 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

18/07/2011 12:00

Aguardando outros

11/07/2011 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Avaliação

17/12/2010 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

17/12/2010 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

18/06/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho - exp. carta precatória

08/06/2010 12:00

Recebimento - SAJ

02/06/2010 12:00

Despacho outros - Expeça-se carta precatória de reavaliação do bem penhorado nos autos, observado o endereço fornecido pelo exeqüente.

06/05/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/05/2010 12:00

Juntada de petição - protocolo 031497

28/04/2010 12:00

Carga ao Advogado

28/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

03/10/2006 12:00

Recebimento - SAJ

11/09/2006 12:00

Carga ao Advogado

11/09/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

30/03/2006 12:00

Aguardando decurso do prazo

26/01/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ - COM APELAÇÃO

23/06/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação 009/2005

13/04/2005 12:00

Aguardando outros - Registrar Sentença

14/05/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - c/Parecer do Ministério Público

11/05/2004 12:00

Despacho outros - mesa escrivã

26/11/2003 12:00

Carga ao Advogado - Carga nº 22/2003 c/ Ministério Público

11/11/2003 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação - vista ao MP nos embargos à execução

17/02/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ - gabinete p/decisão c/ petição da PGE (impugnação aos embargos)

05/02/2003 12:00

Carga ao Advogado - Carga nºs 132 e 133/03 c/ PGE

06/12/2002 12:00

Vista ao Autor - intimar o estado p/impugnar os embargos

11/11/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ - c/embargos inicial

07/10/2002 12:00

Aguardando decurso do prazo - PARA EMBARGO

06/06/2002 12:00

Aguardando publicação - RELAÇÃO 02/2002

28/05/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ - COM JUNTADA DE PETIÇÃO PGE

15/05/2002 12:00

Carga ao Advogado - CARGA A PGE EM 15/05/2002

23/04/2002 12:00

Carga ao Advogado - CARGA A PGE EM 23/04/2002

15/04/2002 12:00

Vista ao Autor - AO PROCURADOR DO ESTADO

26/03/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ - COM JUNTADA DE PETIÇÃO

13/03/2002 12:00

Aguardando decurso do prazo - PARA PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS

28/02/2002 12:00

Aguardando juntada de AR - AGUARDANDO JUNTADA DE AR

27/02/2002 12:00

Despacho determinando citação/notificação - OFÍCIO DE CITAÇÃO

21/02/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ - GABINETE

08/02/2002 12:00

Processo distribuído por sorteio