01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021982-44.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50294584120228240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIORADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICHADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIORATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 22/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
22/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
22/08/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 38876 - NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR - R$ 4.199,93
21/08/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5021982-44.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 07/07/2025.
08/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:36

Decisão interlocutória
08/07/2025 12:41

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:38

Juntada de Petição
07/07/2025 17:38

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 11/06/2025
07/07/2025 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 17:38

Distribuído por dependência - Número: 50294584120228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002267-41.2014.8.24.0282

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Maria de Fatima Cardoso da Rosa

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2018 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5006635-77.2021.8.24.0018

Miguel Nogueira

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/03/2021 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5027408-78.2024.8.24.0038

Maria Prado Carvalho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcos Cibischini do Amaral Vasconcellos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/06/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5007824-40.2025.8.24.0054

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Fortmix Concreto e Argamassa LTDA

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/07/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0302887-93.2014.8.24.0018

Banco Bradesco S.A.

Gilson Marlon Oteiro Westphalen

Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2014 14:38

Exibir Processo