02/09/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
01/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001606-16.2021.8.24.0028/SCAUTOR: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTIRÉU: RAQUEL PINHEIRO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): DIANA COELHO GONCALVES (OAB SC056747)ADVOGADO(A): RAFAEL ROCHA GUIMARÃES (OAB SC061237)ADVOGADO(A): FELIPE MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB SC033415)ADVOGADO(A): NICOLE MACHADO SILVA (OAB SC074624)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito.

Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC).

Não há falar em suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais, porquanto a gratuidade deferida no evento 4, DESPADEC1 se deu com efeitos modulados, a fim de permitir o pagamento das custas ao final do processo, no caso de sucumbência.

Fixo os honorários do(a) advogado(a) dativo nomeado(a) (evento 77, NOMEAÇÃO1) em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), com fundamento na Resolução n. 5/2019-CM, valor previsto no Anexo Único. Solicite-se o pagamento pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do art. 9º, I, da referida Resolução.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo apelação, intime-se a parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Caso haja apelação adesiva, intime-se a parte então Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

Tudo conforme art. 1.010, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
29/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/05/2025 16:39

Juntada de Petição
06/03/2025 17:58

Juntada de Petição
28/10/2024 19:34

Juntada de Petição
14/05/2024 10:00

Juntada de Petição
14/05/2024 09:36

Juntada de Petição
08/05/2024 17:21

Juntada de Petição
25/04/2024 17:17

Juntada de Petição
23/04/2024 15:37

Juntada de Petição - RAQUEL PINHEIRO GOMES DA SILVA (SC050700 - AMANDA GUIMARAES MACHADO)
16/04/2024 16:20

Juntada de Petição - RAQUEL PINHEIRO GOMES DA SILVA (SC050700 - AMANDA GUIMARAES MACHADO / SC033415 - FELIPE MARCELINO DE ALBUQUERQUE)
02/04/2024 13:44

Conclusos para julgamento
01/04/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/03/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/03/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/02/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/02/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:44

Determinada a intimação
08/02/2024 15:58

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2024 15:29

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 19:05

Determinada a intimação
23/01/2024 13:25

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2023 12:35

Conclusos para despacho
24/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/07/2023 13:09

Juntada de Certidão
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/05/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/05/2023 Prazo do edital: 02/08/2023 Prazo de citação/intimação: 23/08/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001606-16.2021.8.24.0028/SC AUTOR: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA RÉU: RAQUEL PINHEIRO GOMES DA SILVA EDITAL Nº 310042629850 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito.

Citando(a)(s): RAQUEL PINHEIRO GOMES DA SILVA, cpf: *41.***.*70-97, endereço: Rua Agenor Martinho Lima, 368, casa de madeira - Nossa Senhora de Fatima - 88820000, Içara/SC (Residencial), Rua Jose Scotti, 83, Esquina com a Rua Vicente Celestino - Operária Nova - 88809100, Criciúma/SC (Residencial), Rua Pedro Theisen Júnior, 39, Bloco 7, Apto 204 - Aririu - 88135420, Palhoça/SC (Residencial), Rua Nicolina Maria Farias, nº 170 - Caminho Novo - 88132340, Palhoça/SC (Residencial), Rua Afonso Milanese, 464 - São Defende - 88808052, Criciúma/SC (Residencial), Rua Ivo Alexandre, 1512, (48) 99616-2591 - Liri - 88820000, Içara/SC (Residencial), Rua Arcendino dos Santos, 815, APTO 201 - São Sebastião - 88136202, Palhoça/SC (Residencial) e Rua Olympio Passos da Motta, 263, Casa B - Comerciário - 88802460, Criciúma/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
05/05/2023 12:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2023
03/05/2023 20:00

Determinada a citação
02/05/2023 13:49

Conclusos para despacho
02/05/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/04/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
10/04/2023 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
10/04/2023 15:55

Expedição de Mandado - PACCEMAN
06/04/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/03/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
03/02/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: ALEXANDRE PEREIRA HÜBBE
03/02/2023 13:27

Expedição de Mandado - YCACEMAN
03/02/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/01/2023 10:42

Juntada de Petição
18/01/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 12:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
02/12/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: FABIANO COLOMBO
02/12/2022 12:26

Expedição de Mandado - CUACEMAN
02/12/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/11/2022 03:19

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
14/11/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 06:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
13/09/2022 10:27

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA01CV01 para YCA02CV01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022
05/07/2022 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA
04/07/2022 15:16

Expedição de Mandado - CUACEMAN
01/07/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/06/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 19:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
02/06/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
02/06/2022 15:52

Expedição de Mandado - PACCEMAN
30/05/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/05/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 15:21

Juntada de Certidão
17/05/2022 03:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
06/05/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/05/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 19:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
23/04/2022 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/11/2021 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO
10/11/2021 14:55

Expedição de Mandado - PACCEMAN
08/11/2021 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
02/09/2021 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
02/09/2021 14:55

Expedição de Mandado - CUACEMAN
16/06/2021 17:53

Juntada de Petição
16/04/2021 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
06/04/2021 14:11

Expedição de ofício - 1 carta
06/04/2021 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
05/04/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2021 16:24

Determinada a citação
04/03/2021 10:59

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
04/03/2021 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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