TJSC - 5037958-51.2022.8.24.0023

08/03/2024 09:13

Baixa Definitiva

08/03/2024 09:13

Juntada de Certidão

07/03/2024 18:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

07/03/2024 18:03

Custas Satisfeitas - Parte: BIOIDEAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

07/03/2024 18:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: Diretor de Administração Tributária - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

06/03/2024 15:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/02/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/12/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

19/12/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/12/2023 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/12/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/12/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/12/2023 22:54

Expedição de ofício - 1 carta

06/12/2023 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 22:52

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 22:51

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

06/12/2023 14:01

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50379585120228240023

23/06/2023 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 50379585120228240023/TJSC

17/11/2022 13:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

05/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/10/2022 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/09/2022 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Parte Isenta

28/09/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/09/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/09/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/09/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/09/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/09/2022 16:05

Expedição de ofício - 1 carta

26/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 15:08

Concedida a Segurança

11/08/2022 13:43

Conclusos para julgamento

04/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/07/2022 19:06

Juntada de Petição

28/07/2022 19:06

Juntada de Petição

28/07/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/07/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/07/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/07/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/07/2022 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 20/07/2022

18/07/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/07/2022 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: TENIRA DE CASTRO PEREIRA

18/07/2022 15:56

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

15/07/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 17:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3852275, Subguia 2061374 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 75,69

14/07/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15

13/07/2022 15:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3852275, Subguia 2061374

13/07/2022 15:36

Juntada - Guia Gerada - BIOIDEAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Guia 3852275 - R$ 75,69

30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 12

20/06/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 17:25

Ato ordinatório praticado

20/06/2022 17:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DE SANTA CATARINA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

20/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022 15:16

Concedida a Medida Liminar

10/05/2022 15:49

Conclusos para despacho

09/05/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/04/2022 14:42

Determinada a intimação

19/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022 13:07

Conclusos para despacho

14/04/2022 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3096437, Subguia 1786502 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 420,60

05/04/2022 08:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3096437, Subguia 1786502

25/02/2022 14:25

Juntada - Guia Gerada - BIOIDEAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Guia 3096437 - R$ 420,00

25/02/2022 14:25

Distribuído por sorteio