TJSC - 5016983-23.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 18:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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04/12/2023 18:14
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
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04/12/2023 17:28
Remetidos os Autos - CAMPUB3 -> DRI
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04/12/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/11/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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21/11/2023 17:19
Indeferido o pedido
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09/11/2023 21:06
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0301
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08/11/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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11/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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10/10/2023 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 18:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5016983-23.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VIVALDINA DIAS FERREIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
22/09/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/09/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 16
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13/09/2023 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/09/2023 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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