TJSC - 0017909-12.2010.8.24.0018

1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Chapeco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLAVIO DA SILVA

CPF *20.***.*25-34

Advogados

JOEL BIRATAN MACHADO

OAB: 023891/SC

CPF *33.***.*35-03

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRA

CPF *53.***.*71-15

Advogados

MARCOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRA

OAB: 010447/SC

CPF *53.***.*71-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 02:46

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176

  • 16/07/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 16/07/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 16/07/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    Embargos à Execução Nº 0017909-12.2010.8.24.0018/SC EMBARGANTE: FLAVIO DA SILVAADVOGADO(A): JOEL BIRATAN MACHADO (OAB SC023891)EMBARGADO: MARCOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRA (OAB SC010447) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que este processo digitalizado é cópia fidedigna do processo físico.

    Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

    Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.    

  • 15/07/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 15/07/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 15/07/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 13:45

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 23/11/2019 05:20

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 23/11/2019 05:20

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761346248TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Intimação - Pagamento - Custas Virtuais - AR Simples Destinatário : Flavio da Silva

  • 23/11/2019 05:20

    Juntada

  • 13/11/2019 20:19

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 12/11/2019 através da guia nº 018.3101665-00 no valor de 281,10

  • 13/11/2019 20:19

    Juntada

  • 08/11/2019 18:59

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação - Pagamento - Custas Virtuais - AR Simples

  • 08/11/2019 18:59

    Juntada

  • 11/10/2019 10:35

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0595/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 3165 Página:

  • 09/10/2019 08:18

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0595/2019 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Flavio da

  • 08/10/2019 21:59

    Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

  • 08/10/2019 21:59

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2019 19:00

    Recebidos os autos

  • 08/10/2019 19:00

    Realizado cálculo de custas

  • 08/10/2019 19:00

    Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Flavio da Silva, R$ 281,10

  • 26/09/2019 17:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/09/2019 17:55

    Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

  • 26/09/2019 17:48

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 08/02/2019 16:49

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2995 Página:

  • 05/02/2019 12:25

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2019 Teor do ato: Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco)

  • 31/01/2019 12:26

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I- alegar eventual adulteração o

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada petição de contrarrazões

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de Petição

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de Petição

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de Petição

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:51

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de Petição

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de Petição

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de Petição

  • 30/01/2019 18:50

    documento digitalizado

  • 30/01/2019 18:50

    documento digitalizado

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de Petição

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de Petição

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de Petição

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada de documento

  • 30/01/2019 18:50

    Certidão emitida - Genérico

  • 30/01/2019 18:50

    Juntada

  • 29/01/2019 17:06

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 06/12/2018 18:24

    Recebidos os autos

  • 04/12/2018 16:34

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0731/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Marcos Antonio Santos de Oliveira (OAB 10.447)

  • 26/11/2018 18:33

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 19/11/2018 12:25

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0683/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página:

  • 14/11/2018 17:32

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0683/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Joel Biratan Machado (OAB 23891/SC),

  • 13/11/2018 18:19

    Transitado em julgado - Certifico que a decisão retro transitou em julgado em 20/10/2018.

  • 13/11/2018 18:17

    Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 13/11/2018 18:17

    Reativado processo retornado de outro Juízo

  • 20/10/2017 14:17

    Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

  • 20/10/2017 14:17

    Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução - Número: 80008 - Protocolo: WCCO17100842450

  • 19/10/2017 13:34

    Recebidos os autos

  • 11/10/2017 13:22

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 10/10/2017 12:22

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0683/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

  • 10/10/2017 12:22

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0683/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

  • 06/10/2017 14:55

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0683/2017 Teor do ato: Certifico que o (a)apelação de fls. 81/90 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 12/9/2017 e término em 2/10/2019, tendo sido protocolado(a) em 2/10/2017. S

  • 04/10/2017 12:52

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o (a)apelação de fls. 81/90 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 12/9/2017 e término em 2/10/2019, tendo sido protocolado(a) em 2/10/2017. Suspensão dos prazos nos dias 8 e 11/9/2017

  • 04/10/2017 12:48

    Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos à Execução - Número: 80007 - Protocolo: WCCO17100805538

  • 02/10/2017 18:36

    Recebidos os autos

  • 12/09/2017 15:45

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0600/2017 Data da Publicação: 08/09/2017 Número do Diário: 2664 Página:

  • 12/09/2017 13:35

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 05/09/2017 18:38

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0600/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno o embargante ao pagamento das custas pr

  • 05/09/2017 13:24

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 04/09/2017 14:41

    Recebidos os autos

  • 04/09/2017 14:10

    Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários ao procurador da parte

  • 28/08/2017 12:47

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2017 16:57

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos à Execução - Número: 80006 - Protocolo: WCCO17100371732 - Complemento: pedido de julgamento da ação

  • 26/06/2017 15:27

    Recebidos os autos

  • 18/04/2016 12:47

    Conclusos para sentença

  • 07/03/2016 17:08

    Recebidos os autos

  • 29/06/2015 15:31

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2015 18:46

    Recebidos os autos

  • 19/03/2015 17:24

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Joel Biratan Machado (OAB 23891/SC)

  • 04/02/2015 12:39

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 27/11/2014 16:54

    Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002062-67.2010.8.24.0018 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Rescisão / Resolução

  • 24/11/2014 16:36

    Recebidos os autos

  • 14/11/2014 15:23

    Mero expediente - SAJ - Promova-se o apensamento deste feito com o de nº 018.10.002062-0 para tramitação conjunta, ante o reconhecimento da conexão (fls. 66/68).

  • 09/05/2014 17:33

    Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu, conforme intimação publicada na rel. nº 0224/2014, sem oferecimento de manifestação pela parte interessada.

  • 14/03/2014 13:09

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0224/2014 Data da Publicação: 14/03/2014 Número do Diário: 1830 Página:

  • 12/03/2014 18:54

    Aguardando publicação - Relação: 0224/2014 Teor do ato: 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias manifestem-se acerca do despacho de fls. 66/68, para que assim corroborem com o devido andamento processual. 2. Intime-se. Cumpra-se. Adv

  • 11/03/2014 15:56

    Recebimento - SAJ

  • 07/03/2014 13:43

    Despacho outros - 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias manifestem-se acerca do despacho de fls. 66/68, para que assim corroborem com o devido andamento processual. 2. Intime-se. Cumpra-se.

  • 25/02/2014 13:23

    Concluso para despacho - SAJ

  • 25/02/2014 10:18

    Aguardando envio para o Juiz

  • 21/02/2014 12:35

    Aguardando envio para o Juiz

  • 19/02/2014 16:32

    Processo redistribuído por dependência

  • 19/02/2014 16:32

    Redistribuição de processo - saída

  • 19/02/2014 16:32

    Correção de classe - entrada

  • 19/02/2014 16:32

    Correção de classe - saída

  • 19/02/2014 16:16

    Recebimento - SAJ

  • 18/02/2014 17:21

    Remessa à Distribuição

  • 07/02/2014 17:10

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do despacho de fls. 66/68.

  • 22/10/2013 12:20

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0251/2013 Data da Publicação: 22/10/2013 Número do Diário: 1742 Página: 870-872

  • 18/10/2013 18:39

    Aguardando publicação - Relação: 0251/2013 Teor do ato: Ante o exposto, apesar da prevenção deste Juízo, proceda-se a remessa da presente ação à 3ª Vara Cível desta Comarca para tramitação do feito juntamente com os de nº 018.10.002062-0, para que tenham

  • 18/10/2013 17:20

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 14/10/2013 16:11

    Recebimento - SAJ

  • 11/10/2013 16:39

    Despacho outros - Ante o exposto, apesar da prevenção deste Juízo, proceda-se a remessa da presente ação à 3ª Vara Cível desta Comarca para tramitação do feito juntamente com os de nº 018.10.002062-0, para que tenham seu regular processamento. Procedam-se

  • 01/03/2013 15:25

    Concluso para despacho - SAJ

  • 01/03/2013 15:18

    Aguardando envio para o Juiz

  • 28/02/2013 13:27

    Certificado outros - Certifico que em face do tempo transcorrido, juntei extrato dos autos nº 018.10.002062-0 encaminhando os atos para DESPACHO.

  • 25/09/2012 13:07

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0207/2012 Data da Publicação: 25/09/2012 Número do Diário: 1483 Página: 626-628

  • 21/09/2012 17:47

    Aguardando publicação - Relação: 0207/2012 Teor do ato: Assim, aguarde-se a decisão quanto à citação nos autos de nº 018.10.002062-0, que tramitam junto à 3ª Vara Cível desta Comarca, para posterior análise quanto à avocação ou remessa do presente feito.

  • 13/09/2012 14:31

    Juntada de petição - Protocolo 078886, o exequente informa que está ciente sobre a suspensão do feito

  • 31/08/2012 19:13

    Recebimento - SAJ

  • 28/08/2012 15:47

    Carga ao Advogado

  • 28/08/2012 15:47

    Juntada de outros - autorização levar processo em carga

  • 27/08/2012 17:39

    Recebimento - SAJ

  • 27/08/2012 14:03

    Despacho outros - Assim, aguarde-se a decisão quanto à citação nos autos de nº 018.10.002062-0, que tramitam junto à 3ª Vara Cível desta Comarca, para posterior análise quanto à avocação ou remessa do presente feito.

  • 24/05/2012 14:27

    Concluso para sentença - SAJ

  • 22/05/2012 16:46

    Aguardando envio para o Juiz

  • 20/04/2012 14:48

    Juntada de petição - Protocolo nº 023726-1, manifestação apresentada pelo autor, informa que não possui interesse na produção de prova testemunhal.

  • 04/04/2012 17:20

    Recebimento - SAJ

  • 02/04/2012 15:47

    Carga ao Advogado

  • 22/03/2012 13:42

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0039/2012 Data da Publicação: 22/03/2012 Número do Diário: 1356 Página: 540/546

  • 20/03/2012 18:50

    Aguardando publicação - Relação: 0039/2012 Teor do ato: Fica intimado o Embargante para apresentar manifestação sobre o despacho de fl. 50: "... Digam as partes se têm provas a produzir em audiência...", no prazo de 05(cinco) dias. Advogados(s): Joel Bira

  • 20/03/2012 18:25

    Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Embargante para apresentar manifestação sobre o despacho de fl. 50: "... Digam as partes se têm provas a produzir em audiência...", no prazo de 05(cinco) dias.

  • 14/03/2012 16:37

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 14/03/2012 16:35

    Certificado decurso de prazo - Certifico que em 22/02/2012 decorreu o prazo para oferecimento de manifestação pelo Embargado acerca da decisão de fl. 50, conforme intimação de fl. 53.

  • 15/12/2011 15:49

    Certificado outros - Certifico que nesta data juntei cópia do DESPACHO de fls.67, proferido nos autos de Execução nº 018.10.001813-8 em apenso, aos presentes autos. Certifico ainda, que foi deferido efeito suspensivo a Execução, restando suspensa até

  • 13/12/2011 19:15

    Recebimento - SAJ

  • 09/12/2011 14:32

    Concluso para despacho - SAJ

  • 08/12/2011 15:25

    Aguardando envio para o Juiz

  • 01/12/2011 15:05

    Juntada de petição - protocolo nº 094516 - Embargante apresenta comprovante de depósito a título de penhora/garantia do Juízo.

  • 19/10/2011 14:11

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0189/2011 Data da Publicação: 19/10/2011 Número do Diário: 1264 Página: 595-598

  • 17/10/2011 18:19

    Aguardando publicação - Relação: 0189/2011 Teor do ato: Considerando que no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, a garantia do juízo pela penhora é requisito para o recebimento dos embargos, nos termos do art. 53, §1º da Lei 9.099/95 e do Enunciado nº 1

  • 30/09/2011 17:57

    Recebimento - SAJ

  • 29/09/2011 13:45

    Despacho outros - Considerando que no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, a garantia do juízo pela penhora é requisito para o recebimento dos embargos, nos termos do art. 53, §1º da Lei 9.099/95 e do Enunciado nº 117 do Fonaje, intime-se o embargante p

  • 03/08/2011 14:37

    Concluso para sentença - SAJ

  • 13/07/2011 16:50

    Juntada de petição - Protocolo 059181, manifestações do embargante.

  • 27/06/2011 13:24

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0116/2011 Data da Publicação: 27/06/2011 Número do Diário: 1184 Página: 577-582

  • 22/06/2011 18:03

    Aguardando publicação - Relação: 0116/2011 Teor do ato: Recebo os embargos para discussão. Considerando a inexistência de penhora suficiente, não há como atribuir efeito suspensivo aos embargos do devedor. Já houve manifestação do embargado. Digam as part

  • 31/01/2011 17:42

    Juntada de petição - Protocolo 004872, manifestação do embargado.

  • 17/12/2010 10:27

    Decisão det. suspensão - rec. Embargos à Execução - Recebo os embargos para discussão. Considerando a inexistência de penhora suficiente, não há como atribuir efeito suspensivo aos embargos do devedor. Já houve manifestação do embargado. Digam as partes s

  • 17/08/2010 10:25

    Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 018.10.001813-8 - Execução - Juizado Especial / Juizado Especial Cível

  • 17/08/2010 10:09

    Recebimento - SAJ

  • 16/08/2010 17:42

    Processo distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2014

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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