18/08/2025 23:13

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
31/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41
31/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
30/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:19

Despacho
30/07/2025 12:18

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
30/07/2025 10:13

Conclusos para julgamento
24/07/2025 11:30

Juntada de Petição
23/07/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.233,40
23/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 19:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Cláudio Broering em 21/07/2025 19:19:31
21/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
18/07/2025 18:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010767-16.2025.8.24.0091/SCEXEQUENTE: GABRIELA RIBEIRO DE MELLOADVOGADO(A): Carlos Eduardo Vaz (OAB PR058943)ADVOGADO(A): TICIANE CONTATTO MARQUES (OAB PR097391)EXEQUENTE: GUSTAVO RIBEIRO DE MELLOADVOGADO(A): Carlos Eduardo Vaz (OAB PR058943)ADVOGADO(A): TICIANE CONTATTO MARQUES (OAB PR097391)EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, extingo o feito por pagamento.

Independentemente de decurso de prazo, expeça-se alvará do depósito constante no evento 11, COM_DEP_SIDEJUD1 para a parte exequente, observando os dados indicados no evento 12, PED EXP ALV LEV1.
17/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 16, 23 e 25
17/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 14:19

Conclusos para julgamento
16/07/2025 07:57

Juntada de Petição
15/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
14/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010767-16.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE: GABRIELA RIBEIRO DE MELLOADVOGADO(A): Carlos Eduardo Vaz (OAB PR058943)ADVOGADO(A): TICIANE CONTATTO MARQUES (OAB PR097391)EXEQUENTE: GUSTAVO RIBEIRO DE MELLOADVOGADO(A): Carlos Eduardo Vaz (OAB PR058943)ADVOGADO(A): TICIANE CONTATTO MARQUES (OAB PR097391)EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o teor do ato ordinatório de Evento 4: “Fica, ainda, intimada a parte executada que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, conforme art. 525 do CPC, devendo ser garantido o juízo (Enunciado 117 do FONAJE).”, observa-se que, embora a parte executada tenha efetuado o depósito integral da dívida, não apresentou prontamente petição nos autos requerendo a extinção do feito.

Portanto, é necessário aguardar o transcurso do prazo para que a parte executada possa apresentar eventual impugnação ao cumprimento de sentença.

Após o término deste prazo, os autos serão encaminhados ao gabinete para análise quanto à expedição do alvará e à extinção do processo.
12/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:58

Juntada de Petição
11/07/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.217,44
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010767-16.2025.8.24.0091 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital na data de 16/06/2025.
28/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
20/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
18/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
17/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:17

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 20/05/2025
16/06/2025 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 11:17

Distribuído por dependência - Número: 50222593920248240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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