21/07/2025 07:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102
17/07/2025 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: SUSETE MORGAN
17/07/2025 16:37

Expedição de Mandado - JVECEMAN
17/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 87
14/07/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2025 Prazo do edital: 13/10/2025 Prazo de citação/intimação: 20/10/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000257-92.2024.8.24.0538/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUIZ RICARDO SILVEIRA EDITAL Nº 310079338046 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville Intimando(a)(s): LUIZ RICARDO SILVEIRA, CPF *64.***.*80-50 Prazo do Edital: 90 dias Pelo presente, fica intimada, atualmente em local incerto ou não sabido, a pessoa acima relacionada quanto ao teor da sentença prolatada, com obediência às formalidades legais.

Dispositivo da Sentença: Transitada em julgado a sentença: a) extraia-se o processo de Execução Penal definitivo; b) registre-se na base de dados da Justiça Eleitoral para os fins do disposto no art. 15, III, da Constituição Federal; c) lance-se o nome do condenado no rol dos antecedentes criminais; d) procedam-se às demais comunicações recomendadas pela Corregedoria-Geral da Justiça; e) intime-se para o pagamento da multa, em 10 (dez) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, na forma da lei.
10/07/2025 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025
10/07/2025 18:55

Expedição de Edital - intimação
10/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 14:55

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:45

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
04/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ RICARDO SILVEIRA - CONDENADO
04/07/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ RICARDO SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
26/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 11:25

Julgado procedente o pedido - Condenatória
13/06/2025 14:26

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:53

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - Dr. Uziel Nunes - 12/06/2025 14:30. Refer. Evento 74
12/06/2025 16:12

Decisão interlocutória
12/06/2025 15:00

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:46

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de audiências - Dr. Uziel Nunes - 12/06/2025 14:30. Refer. Evento 37
05/06/2025 22:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 27/05/2025
26/05/2025 14:27

Juntado(a)
26/05/2025 14:20

Juntado(a)
23/05/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/05/2025 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 19:39

Decisão interlocutória
12/05/2025 18:56

Conclusos para decisão
01/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/05/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 15:48

Juntada de Petição
29/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 19:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
22/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/04/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/04/2025 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
22/04/2025 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
22/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:01

Expedição de ofício
22/04/2025 15:58

Expedição de Mandado - JVECEMAN
22/04/2025 15:57

Expedição de Mandado - JVECEMAN
27/01/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:49

Determinada a intimação
19/12/2024 09:38

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:59

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de audiências - Dr. Uziel Nunes - 12/06/2025 14:30. Refer. Evento 27
26/11/2024 21:26

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:56

Juntada de Petição
29/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/10/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:42

Determinada a intimação
14/10/2024 16:28

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 10/03/2025 13:00
07/10/2024 18:06

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/09/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 04/09/2024
30/08/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/08/2024 17:28

Juntada de Petição
26/08/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS
26/08/2024 13:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12 Motivo: conforme solicitado por mensagem no eproc
23/08/2024 19:16

Expedição de Mandado - JVECEMAN
23/08/2024 19:14

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN
19/08/2024 15:12

Expedição de Mandado - JVECEMAN
19/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 13:36

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 9
19/08/2024 13:36

Recebida a denúncia
14/08/2024 15:19

Juntada de Petição
12/08/2024 17:19

Juntada de Petição
06/08/2024 12:56

Juntada de Petição
05/08/2024 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000194-67.2024.8.24.0538/SC - ref. ao(s) evento(s): 53, 55
05/08/2024 18:16

Conclusos para decisão
05/08/2024 18:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ RICARDO SILVEIRA - DENUNCIADO
05/08/2024 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01JVE01 para JVE01CR01)
03/08/2024 17:09

Distribuído por dependência - Número: 50001946720248240538/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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