TJSC - 5041693-30.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ELZI OLANDINA MATTOS PAULO

CPF *32.***.*45-02

SEBASTIAO PAULO

CPF *45.***.*50-97

Advogados

VLADEMIR BADA TUON

OAB: 053781/SC

CPF *68.***.*89-39

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ARARANGUA - FAMA

CNPJ: 13.540.482/0001-14

Advogados

CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR

OAB: 022362/SC

CPF *65.***.*29-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 12:42

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 09:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 01/12/2023 09:43

    Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 5. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELZI OLANDINA MATTOS PAULO

  • 01/12/2023 09:43

    Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 5. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SEBASTIAO PAULO

  • 01/12/2023 09:43

    Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 5. Parte: FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - FAMA

  • 30/11/2023 12:46

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 30/11/2023 12:44

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/10/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/10/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 03/10/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 09:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041693-30.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: SEBASTIAO PAULO ADVOGADO(A): VLADEMIR BADA TUON (OAB SC053781) AGRAVANTE: ELZI OLANDINA MATTOS PAULO ADVOGADO(A): VLADEMIR BADA TUON (OAB SC053781) AGRAVADO: FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - FAMA PROCURADOR(A): CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 15/09/2023 13:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9

  • 01/09/2023 12:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 01/09/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/08/2023 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 25/08/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 25/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/08/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/07/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/07/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/07/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/07/2023 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/07/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

  • 17/07/2023 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/07/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO PAULO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/07/2023 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELZI OLANDINA MATTOS PAULO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/07/2023 17:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 17/07/2023 17:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 11/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO PAULO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 11/07/2023 19:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50267848020238240000/TJSC

  • 11/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELZI OLANDINA MATTOS PAULO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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