TJSC - 0055318-40.2002.8.24.0038

08/10/2024 11:31

Baixa Definitiva

07/10/2024 19:23

Transitado em Julgado

10/09/2024 13:47

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00553184020028240038/TJSC

23/08/2023 18:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00553184020028240038/TJSC

31/07/2023 18:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

27/07/2023 19:32

Decisão interlocutória

26/07/2023 16:26

Conclusos para decisão

26/07/2023 16:24

Juntada de Certidão

24/07/2023 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Parte Isenta

24/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 14:07

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

13/07/2023 12:29

Conclusos para julgamento

09/02/2023 18:26

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

01/02/2023 13:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

01/02/2023 13:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DALCIO DE OLIVEIRA)

31/01/2023 14:32

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

26/01/2023 18:39

Decisão interlocutória

25/01/2023 17:33

Conclusos para decisão

09/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

21/03/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

24/01/2022 17:04

Juntada de Petição

20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/12/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021 17:15

Ato ordinatório praticado

10/12/2021 17:10

Juntada de Certidão

20/05/2021 20:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

29/03/2021 17:06

Ato ordinatório praticado

29/03/2021 17:06

Juntada de íntegra do processo

26/01/2021 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/01/2021 03:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2021 03:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/12/2019 17:27

Certidão emitida - Afixação de Edital

11/12/2019 17:27

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

15/07/2019 16:09

Recebidos os autos

15/07/2019 14:18

Mero expediente - SAJ - Inexitosas as tentativas de citação pessoal (fls. 04, 10, 17 e verso, 22 ), defiro a citação por edital do Executado, requerida às fls. 23/24. Expeça-se o respectivo edital, nos termos do inciso IV, do art. 8º da LEF, no qual dever

05/07/2019 16:45

Conclusos para decisão interlocutória - Extinção - Diversos

28/06/2019 14:47

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DJVE19000163249 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Janaina Elisa Heidorn, com doc.

11/06/2019 17:39

Recebidos os autos

07/12/2018 12:07

Autos entregues em carga ao Advogado

24/09/2018 18:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

03/09/2018 12:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

16/08/2018 16:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/039933-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/09/2018 Local: Oficial de justiça - Luis Henrique Vieira

01/12/2017 16:49

Recebidos os autos

17/11/2017 20:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/11/2017 através da guia nº 038.3169019-03 no valor de 50,55

28/09/2017 12:39

Autos entregues em carga ao Advogado

07/08/2017 15:19

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE17000199099 - Complemento: procuradora Fernanda Guimarães Ritzmann Vieira, sem doc.

12/06/2017 17:09

Recebidos os autos

23/05/2017 08:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/05/2017 através da guia nº 038.3146809-85 no valor de 50,55

24/03/2017 13:04

Autos entregues em carga ao Advogado

15/03/2017 14:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR606560058TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Dalcio de Oliveira

09/02/2017 18:49

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

01/04/2016 18:16

Recebidos os autos

20/01/2016 17:51

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de substituição da CDA (§ 8º, do art. 2º, da LEF). O processo prosseguirá pelo valor da nova CDA (§ 4º, do art. 6º). Cite-se, atentando para o endereço de fls. 11.

07/11/2014 16:53

Conclusos para despacho

21/10/2014 14:13

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DJVE14000133366 - Complemento: adv. Vanessa Crstian do Nascimento Kalef - Procuradora do Municipio, com documentos

30/07/2014 12:25

Recebidos os autos

15/04/2014 14:01

Recebidos os autos

15/04/2014 14:01

Recebidos os autos

17/05/2013 12:25

Carga ao Advogado

16/05/2013 18:17

Aguardando envio para o Advogado

16/05/2013 16:14

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

30/04/2012 17:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Pilha 67

12/01/2012 22:47

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:47

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

14/05/2010 16:58

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/05/2010 14:09

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR096214889TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Dalcio de Oliveira

13/10/2008 13:05

Aguardando juntada de AR

24/09/2008 14:04

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

25/02/2008 12:24

Juntada de petição - Petição 9157 informando endereço do executado e solicitando emissão de oficio de citação

07/12/2007 18:20

Aguardando petição - Petição (Pilha 01)

07/12/2007 16:57

Recebimento - SAJ

21/05/2007 15:36

Carga ao Advogado

21/05/2007 15:35

Aguardando envio para o Advogado

28/07/2006 12:24

Ato ordinatório-Cível - Intime-se o advogado do exequente, para manifestar-se sobre devolução de AR.

27/07/2006 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR226970816TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Dalcio de Oliveira

02/06/2006 09:41

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

23/08/2005 17:05

Aguardando outros - Expedir Oficio de Citação

03/08/2005 09:02

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005 09:02

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

06/12/2004 09:30

Aguardando outros - expedir ofício de citação

26/04/2004 16:47

Aguardando outros - Para Pesquisa Cep/Bairro

29/11/2002 16:34

Recebimento - SAJ

22/11/2002 09:39

Processo distribuído por sorteio