TJSC - 5010177-58.2023.8.24.0075
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Tubarao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 13:47
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/06/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/06/2025 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/06/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 07:49
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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11/06/2025 07:06
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 07:36
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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25/10/2024 17:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/10/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/10/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/10/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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18/04/2024 12:43
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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18/04/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/04/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/10/2023 14:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALZIR DA SILVA PACHECO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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13/10/2023 14:37
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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10/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/09/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/09/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2023
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11/09/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5010177-58.2023.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALZIR DA SILVA PACHECO EDITAL Nº 310048555957 JUIZ DO PROCESSO: Fabiano Antunes da Silva - Juiz(a) de Direito Citando: ALZIR DA SILVA PACHECO, CPF: *06.***.*93-20, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO: Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
Síntese da Denúncia: ALZIR DA SILVA PACHECO praticou a infração penal tipificada no artigo 331 do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público, em conformidade com o artigo 78 e seguintes da Lei n. 9.099/1995, requer a citação pessoal da denunciada e a designação de audiência de instrução e julgamento, a fim de que, nessa ocasião, seja apresentada resposta à acusação, recebida a presente denúncia e produzidas as provas que se fizerem necessárias, em especial a oitiva das pessoas abaixo arroladas, para que, ao final, seja o denunciado condenado às sanções da norma penal violada. -
08/09/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/09/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/09/2023 18:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/09/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2023 17:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 17:56
Expedição de Edital
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08/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 17:19
Recebida a denúncia
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02/08/2023 13:27
Conclusos para despacho
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01/08/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2023 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 14:57
Redistribuído por sorteio - (TROJCr01 para TRO02CR01)
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31/07/2023 14:57
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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31/07/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 12:55
Terminativa - Declarada incompetência
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10/07/2023 12:42
Conclusos para despacho
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07/07/2023 11:13
Distribuído por dependência - Número: 50088784620238240075/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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