TJSC - 0900251-42.2017.8.24.0005

16/05/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7044485, Subguia 3626818 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.012,74

19/08/2024 19:45

Baixa Definitiva

13/08/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/08/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/08/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 17:52

Decisão interlocutória

14/02/2024 16:32

Conclusos para decisão

14/02/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/12/2023 10:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

19/12/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/03/2024. Parte EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU , Guia 7044485, Subguia 3626818

19/12/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 10:41

Juntada - Guia Gerada - EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU - Guia 7044485 - R$ 1.012,74

19/12/2023 10:41

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

18/12/2023 13:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

18/12/2023 13:58

Transitado em Julgado

07/12/2023 11:01

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 09002514220178240005

07/12/2023 11:01

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 09002514220178240005

13/10/2023 12:27

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

11/05/2023 17:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

11/05/2023 17:11

Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

11/05/2023 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão - 11/05/2023 17:02:48)

03/05/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/04/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 55 Parte Isenta

05/04/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/03/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 15:16

Julgado improcedente o pedido

27/03/2023 19:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/01/2023 13:20

Conclusos para decisão

14/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/11/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 15:20

Ato ordinatório praticado

09/11/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/09/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022 17:35

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

05/09/2022 09:38

Conclusos para despacho

05/09/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/08/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022 17:08

Ato ordinatório praticado

15/07/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/07/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022 17:31

Despacho

12/07/2022 11:48

Conclusos para decisão

12/07/2022 11:43

Juntada de Certidão

11/07/2022 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão - 11/07/2022 15:24:16)

06/07/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/08/2021 19:41

Juntada de Certidão

11/12/2020 12:01

Despacho

04/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

22/05/2020 03:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/05/2020 03:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/02/2020 13:24

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020 13:24

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

19/11/2018 15:59

Conclusos para decisão interlocutória

19/11/2018 15:57

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os embargos à execução fiscal n. 0900251-42.2017.8.24.0005 foram cadastrados eletronicamente, e distribuídos por dependência à execução fiscal n. 0013524-60.2010.8.24.0005, a qual tramita em meio fís

08/10/2018 14:12

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Embargos à Execução para Embargos à Execução Fiscal.

24/08/2018 16:11

Mero expediente - SAJ - R.H.Retifique-se o registro de autuação, pois trata-se de embargos à execução fiscal.Após, deve-se alterar o fluxo de trabalho da presente ação, para que tramite com os feitos análogos.Cumpra-se.

22/08/2018 15:28

Conclusos para decisão interlocutória

03/05/2018 13:50

Conclusos para despacho

17/10/2017 15:41

Conclusos para despacho

13/10/2017 16:52

Conclusos para despacho

13/10/2017 14:47

Recebidos os autos

13/10/2017 14:47

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

13/10/2017 13:34

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

10/10/2017 15:10

Mero expediente - SAJ - R.h.Trata-se de Embargos à Execução Fiscal, o qual deve tramitar no fluxo denominado "DTR - Fiscal - Seção I".Providencie-se, certificando-se o ocorrido.Após, concluso para deliberação.Cumpra-se.

21/07/2017 18:05

Conclusos para decisão interlocutória

19/07/2017 16:19

Conclusos para despacho

19/07/2017 14:19

Distribuído por sorteio(SAJ)