TJSC - 0900251-42.2017.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 15:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013524-60.2010.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
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07/12/2023 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0
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07/12/2023 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0
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07/12/2023 09:34
Transitado em Julgado
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/10/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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10/10/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 17:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900251-42.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): GERSON LUIZ SCHWERDT PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PABLO OLIVEIRA DE AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
22/09/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/09/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 158
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12/05/2023 08:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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12/05/2023 08:55
Juntada de Certidão
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11/05/2023 17:16
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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11/05/2023 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/05/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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