05/05/2025 16:55

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
03/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/12/2024 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:23

Juntada de Petição
03/12/2024 17:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDGAR GAUER - EXCLUÍDA
03/12/2024 17:37

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
20/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
25/10/2024 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/10/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 11:06

Decisão interlocutória
23/07/2024 14:44

Conclusos para decisão
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:01

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
24/05/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/05/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/05/2024 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 15:10

Decisão interlocutória
16/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/03/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/03/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.746,88
12/03/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/03/2024 14:37

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:04

Expedição de Alvará
12/03/2024 09:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU05CV
11/03/2024 17:10

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU05CV -> DCJE
11/03/2024 17:10

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000302-86.2014.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 83
11/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:03

Transitado em Julgado
11/03/2024 17:02

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 13:54

Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 50004518720118240008
21/10/2021 14:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC
21/10/2021 14:28

Alterado o assunto processual
18/08/2021 10:58

Juntada de Petição
24/06/2021 12:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/06/2021 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/06/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/06/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 71 (09/06/2021). Guia: 1712029 Situação: Baixado.
10/06/2021 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/06/2021 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1712029, Subguia 1049851 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
02/06/2021 01:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1712029, Subguia 1049851
02/06/2021 01:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1712029, Subguia 1036090
27/05/2021 01:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1712029, Subguia 1036090
27/05/2021 01:37

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 1712029 - R$ 528,50
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/05/2021 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/05/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2021 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2021 16:25

Conclusos para julgamento
14/05/2021 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2020 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/12/2020 14:46

Juntada de Certidão
02/12/2020 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2020 15:44

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
08/05/2020 15:42

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/05/2020 15:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/03/2020 04:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2020 21:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/02/2020 17:44

Processo suspenso - SAJ
11/02/2020 17:43

Certidão emitida - CERTIFICO que procedo à suspensão deste cumprimento de sentença, tendo em vista o teor da decisão de fls. 59-60 dos autos da impugnação (/03).
14/11/2019 02:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2019 07:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0566/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 3186
08/11/2019 20:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0566/2019 Teor do ato: Fica(m) intimado(as) a(s) parte(s) de que, a partir de agora, as petições deverão seguir o procedimento adotado para os processos digitais. Advogados(s): Eron Elias Rutkosky (O
08/11/2019 11:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(as) a(s) parte(s) de que, a partir de agora, as petições deverão seguir o procedimento adotado para os processos digitais.
08/11/2019 10:45

Juntada
08/11/2019 10:36

Juntada petição de contrarrazões
08/11/2019 10:36

Juntada
08/11/2019 10:19

Processo físico convertido em processo eletrônico
16/10/2019 14:06

Recebidos os autos
15/10/2019 14:29

Decisão interlocutória - SAJ - Revogo a suspensão do processo, pois consabido que, em 8-1-2018, houve o término do stay period a partir da homologação do plano de recuperação judicial da empresa Oi Brasil Telecom S/A e outras. Diante disso, aguarde-se a d
05/04/2018 12:36

Conclusos para despacho
28/02/2018 14:56

Recebidos os autos
26/02/2018 15:30

Autos entregues em carga ao Advogado
29/06/2017 12:28

Processo suspenso - SAJ - Portaria n. 11/2016
29/06/2017 12:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria n. 11/2016, fica suspenso o presente feito.
06/09/2016 15:38

Recebidos os autos
05/09/2016 13:33

Remetidos os autos da Contadoria
15/08/2016 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/08/2016 15:35

Remetido os autos à Contadoria
06/11/2015 13:25

Recebidos os autos
11/04/2014 12:29

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 008.07.020757-4/003 - Impugnação à Execução de Sentença
06/03/2014 12:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0107/2014 Data da Publicação: 06/03/2014 Número do Diário: 1824 Página:
28/02/2014 15:41

Aguardando publicação - Relação: 0107/2014 Teor do ato: Fica intimado o executado, na pessoa de seu procurador, da penhora para, querendo, oferecer IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-J, § 1º, do CPC.
22/11/2013 19:05

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução de Sentença - Lei 11.232/05
22/11/2013 17:49

Aguardando confecção relação intimação advogado - 411
22/11/2013 17:49

Recebimento - SAJ
22/11/2013 17:03

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o executado, na pessoa de seu procurador, da penhora para, querendo, oferecer IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-J, § 1º, do CPC.
18/11/2013 14:31

Aguardando cumprir despacho - 56
13/11/2013 14:29

Despacho outros - R.h. I - Efetivado o bloqueio, transfira-se o valor para conta vinculada ao Juízo e expeça-se termo de penhora (após depósito na subconta), com a intimação pessoal da parte executada (na pessoa de seu procurador), para apresentar impugna
07/11/2013 13:20

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos. Cuido de cumprimento de sentença em que, devidamente intimada a parte executada a proceder ao pagamento do valor devido, quedou-se inerte (fls. 244), motivo pelo qual a incidência da multa de 10% do
12/08/2013 14:28

Concluso para decisão - BacenJud
12/08/2013 13:20

Aguardando envio para o Juiz
09/08/2013 16:48

Aguardando envio para o Juiz - 20 - B
09/08/2013 16:48

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de impugnação ou pagamento pela executada acerca da intimação de fls. 237.
21/05/2013 11:07

Aguardando decurso do prazo
20/03/2013 13:34

Recebimento - SAJ
07/03/2013 14:48

Carga ao Advogado
07/03/2013 14:48

Aguardando envio para o Advogado
07/03/2013 14:39

Juntada de documentos - Com procuração e substabelecimento para Dra. Janaina Costa Sá
04/03/2013 12:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0040/2013 Data da Publicação: 04/03/2013 Número do Diário: 1580 Página:
28/02/2013 14:33

Aguardando publicação - Relação: 0040/2013 Teor do ato: Conforme Portaria 04/11, fica intimado(a) o(a) devedor(a), na pessoa de seu procurador(a) judicial, para pagar a quantia informada pelo (a) credor (a) à fl. 229 à 232 , conforme fixado na sentença/
27/02/2013 16:08

Juntada de petição - pt. 14SXN
22/05/2012 14:45

Aguardando confecção relação intimação advogado
11/11/2011 14:16

Aguardando confecção relação intimação advogado
11/11/2011 13:55

Ato ordinatório-Cível - Conforme Portaria 04/11, fica intimado(a) o(a) devedor(a), na pessoa de seu procurador(a) judicial, para pagar a quantia informada pelo (a) credor (a) à fl. 229 à 232 , conforme fixado na sentença/ acórdão, no prazo de 15 (quinze)
27/05/2011 15:39

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 008.07.020757-4 - Ação Ordinária / Ordinário
27/05/2011 15:38

Recebimento - SAJ
23/05/2011 16:29

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2011

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002110-31.2017.8.24.0038

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Gisele Fontenelle de Oliveira Castro

Advogado: Rodrigo Otavio Costa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/01/2022 19:07

Exibir Processo

Processo nº 5002110-31.2017.8.24.0038

Gisele Fontenelle de Oliveira Castro

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Vanessa Ferreira de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/10/2017 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5003650-52.2021.8.24.0078

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Octavio Naspolini

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2021 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0314571-63.2015.8.24.0023

Andre Joaquim da Silveira

Municipio de Florianopolis

Advogado: Christiane Egger Catucci

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/03/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0314571-63.2015.8.24.0023

Andre Joaquim da Silveira

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ubiraci Farias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/06/2015 17:16

Exibir Processo