04/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/09/2025 13:56

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
01/09/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
29/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
27/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/08/2025 16:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
26/08/2025 23:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162 Data do cumprimento: 26/08/2025
26/08/2025 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164 Data do cumprimento: 22/08/2025
21/08/2025 14:46

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
15/08/2025 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161 Data do cumprimento: 15/08/2025
15/08/2025 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163 Data do cumprimento: 15/08/2025
14/08/2025 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161 Oficial: NICOLE DAMAZIO GHISI
14/08/2025 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163 Oficial: NICOLE DAMAZIO GHISI
14/08/2025 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164 Oficial: Karina Knabben Mussi
14/08/2025 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162 Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
14/08/2025 18:25

Expedição de Mandado - CUACEMAN
14/08/2025 18:25

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
14/08/2025 18:25

Expedição de Mandado - CUACEMAN
14/08/2025 18:25

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
14/08/2025 14:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/03/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/03/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
21/03/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
21/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:31

Decisão interlocutória
21/03/2025 16:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 16/10/2025 16:00
07/03/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
25/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/02/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/02/2025 16:42

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:22

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:22

Despacho
24/02/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência Segunda Vara - 24/02/2025 13:30. Refer. Evento 74
24/02/2025 13:50

Conclusos para despacho
23/02/2025 22:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 22/02/2025
20/02/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
20/02/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
20/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
19/02/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/02/2025 18:33

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
18/02/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
17/02/2025 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110 Data do cumprimento: 23/01/2025
17/02/2025 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 23/01/2025
06/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
02/02/2025 09:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108 Data do cumprimento: 02/02/2025
31/01/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/01/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
27/01/2025 15:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
27/01/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/01/2025 14:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109 Data do cumprimento: 23/01/2025
22/01/2025 12:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
21/01/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: REGIS PSCHEIDT
20/01/2025 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME
20/01/2025 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS
20/01/2025 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: Karina Knabben Mussi
20/01/2025 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: MAICO BEZ BIROLO
20/01/2025 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: MAICO BEZ BIROLO
20/01/2025 14:40

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
20/01/2025 14:40

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
20/01/2025 14:40

Expedição de Mandado - CUACEMAN
20/01/2025 14:40

Expedição de Mandado - CUACEMAN
20/01/2025 14:40

Expedição de Mandado - PELCEMAN
20/01/2025 14:40

Expedição de Mandado - CUACEMAN
17/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/01/2025 15:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
07/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/12/2024 15:07

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/11/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 16:18

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2024 19:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/11/2024 19:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/11/2024 19:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/11/2024 19:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/11/2024 19:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/11/2024 19:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/11/2024 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DE ARAUJO COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/11/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO CLEBER PEREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/11/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO HELIO DANTAS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/11/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/11/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALD TORRES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/11/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIO SERAFIM DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/11/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAIRTON CONSTANTE DAITX. Justiça gratuita: Não requerida.
19/11/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERNANI ZANIN JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
19/11/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON DOMINGOS CREMA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/11/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MARCOS TEZZA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/11/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.
18/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/02/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:51

Decisão interlocutória
20/02/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 24/02/2025 13:30
23/10/2023 13:45

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BENEDITO MARTINS JUNIOR - SUSPENSAO ART. 366 CPP
10/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/09/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/09/2023 Prazo do edital: 27/09/2023 Prazo de citação/intimação: 09/10/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003650-52.2021.8.24.0078/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: OCTAVIO NASPOLINI RÉU: ITALO JOAO NASPOLINI RÉU: BENEDITO MARTINS JUNIOR EDITAL Nº 310048556991 JUIZ DO PROCESSO: ROQUE LOPEDOTE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BENEDITO MARTINS JUNIOR, CPF: *61.***.*14-30 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Em datas e horários a serem esclarecidos durante a instrução processual, mas certamente entre os meses finais do ano de 2014 e janeiro de 2015, assim como no dia 27 de janeiro de 2015, em local a ser esclarecido, porém se sabendo que no Município de Morro da Fumaça/SC, BENEDITO MARTINS JÚNIOR incorreu nos tipos penais descritos nos artigos 172, caput, por pelo menos 136 (cento e trinta e seis vezes), e 171, caput, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69 do mesmo diploma legal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/09/2023 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
08/09/2023 18:06

Expedição de Edital - citação
30/08/2023 18:44

Despacho
28/08/2023 16:07

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/08/2023 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
05/06/2023 19:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA
05/06/2023 17:55

Expedição de Mandado - CUACEMAN
02/06/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/06/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/06/2023 13:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
14/03/2023 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para despacho - 23/01/2023 12:45:40)
09/03/2023 15:02

Juntada de peças digitalizadas
02/03/2023 12:54

Juntado(a)
01/03/2023 14:36

Juntado(a)
01/03/2023 14:32

Expedição de ofício
17/02/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/02/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/02/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/02/2023 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
07/02/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/01/2023 13:21

Juntada de Petição
09/01/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE
09/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/01/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/01/2023 Prazo do edital: 07/02/2023 Prazo de citação/intimação: 17/02/2023
27/12/2022 20:33

Expedição de Mandado - IEACEMAN
27/12/2022 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2023
27/12/2022 18:31

Expedição de Edital - citação
27/12/2022 18:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OCTAVIO NASPOLINI - EXTINTA A PUNIBILIDADE
16/12/2022 12:44

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - OCTAVIO NASPOLINI Data: 10/11/2022
10/11/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/11/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2022 17:21

Extinta a Punibilidade por morte do agente
04/11/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/11/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/11/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 17:42

Juntada de Certidão
31/10/2022 13:14

Conclusos para julgamento
28/10/2022 12:34

Juntada da Certidão de óbito - CAMP
28/10/2022 12:34

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
25/10/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/10/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/10/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/09/2022 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
27/09/2022 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
26/09/2022 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
26/09/2022 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: NICOLE DAMAZIO GHISI
24/09/2022 17:08

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
24/09/2022 17:05

Expedição de Mandado - IEACEMAN
19/09/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/09/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/09/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 22:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/07/2022 18:29

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2022 17:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/07/2022 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5 Motivo: Devolvo o presente mandado, conforme certidão anexa.
12/07/2022 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: ANTONIO JOAO EMIDIO
12/07/2022 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: ERICA DA SILVA BOTEGA GUEDES
11/07/2022 15:07

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
11/07/2022 15:07

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/09/2021 15:00

Recebida a denúncia
27/09/2021 12:26

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 16:44

Distribuído por dependência - Número: 00014798620168240078/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5002110-31.2017.8.24.0038

Gisele Fontenelle de Oliveira Castro

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Advogado: Vanessa Ferreira de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/10/2017 14:20

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