TJSC - 5031424-29.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 20:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5031424292023824000020250704202612
-
04/07/2025 20:11
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 20:07
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
14/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
14/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
06/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
-
05/06/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
05/06/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
-
04/06/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
04/06/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
04/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
04/06/2025 13:06
Recurso Especial Admitido
-
07/05/2025 04:03
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
31/10/2024 11:32
Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 117
-
15/09/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
06/09/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
06/09/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
05/09/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 16:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
05/09/2024 16:16
Decisão interlocutória
-
03/09/2024 17:06
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
03/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
02/09/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
27/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 103
-
17/08/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
08/08/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
08/08/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
07/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 18:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
05/08/2024 18:06
Despacho
-
16/07/2024 09:21
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
16/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
28/06/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 14:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
28/06/2024 14:07
Determinada a intimação
-
27/06/2024 11:10
Juntada de Petição
-
26/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
05/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 83
-
09/05/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/05/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/05/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/05/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/05/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 12:21
Recurso Especial sobrestado
-
02/05/2024 16:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
02/05/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/04/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/04/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/02/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 09:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
26/01/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/01/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 491171, Subguia 95640 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
24/01/2024 17:40
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 491171, Subguia 95640
-
24/01/2024 17:39
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 491171, Subguia 95640
-
24/01/2024 17:39
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 491171, Subguia 95640
-
24/01/2024 17:37
Juntada - Guia Gerada - INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 491171 - R$ 233,96
-
15/01/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/12/2023 10:37
Juntada de Petição
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 55
-
02/12/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
23/11/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/11/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/11/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
-
22/11/2023 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Agravo de Instrumento Nº 5031424-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: INEPAR S.A.
INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO PALAORO (OAB SC002304) ADVOGADO(A): MERIANE DA GRACA SANDER (OAB PR018765) ADVOGADO(A): NAPOLEAO XAVIER DO AMARANTE (OAB SC013800) ADVOGADO(A): LEONARDO MUCILLO DE MATTIA (OAB SP418399) ADVOGADO(A): CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB SP150902) ADVOGADO(A): CAROLINE RABELLO MULLER (OAB RJ227744) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): RUAN VINICIUS BENDER PROCURADOR(A): Maysa Rocco Stainsack MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL FELIPPE ADVOGADO(A): EDSON ISFER ADVOGADO(A): ADYR RAITANI JUNIOR ADVOGADO(A): CLAUDIA MAZITELI TRINDADE INTERESSADO: LEDÔNIO FAUSTINO MIGLIORINI (Espólio) INTERESSADO: MARIALICE MORANDINI MIGLIORINI (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
07/11/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
-
01/11/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
01/11/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/11/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 47
-
25/10/2023 14:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304
-
24/10/2023 13:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
23/10/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/10/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
-
12/10/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/10/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
-
03/10/2023 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 09:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031424-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: INEPAR S.A.
INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO PALAORO (OAB SC002304) ADVOGADO(A): MERIANE DA GRACA SANDER (OAB PR018765) ADVOGADO(A): NAPOLEAO XAVIER DO AMARANTE (OAB SC013800) ADVOGADO(A): LEONARDO MUCILLO DE MATTIA (OAB SP418399) ADVOGADO(A): CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB SP150902) ADVOGADO(A): CAROLINE RABELLO MULLER (OAB RJ227744) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): RUAN VINICIUS BENDER PROCURADOR(A): Maysa Rocco Stainsack MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL FELIPPE ADVOGADO(A): EDSON ISFER ADVOGADO(A): ADYR RAITANI JUNIOR ADVOGADO(A): CLAUDIA MAZITELI TRINDADE INTERESSADO: LEDÔNIO FAUSTINO MIGLIORINI (Espólio) INTERESSADO: MARIALICE MORANDINI MIGLIORINI (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/09/2023 13:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/09/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 63
-
14/08/2023 17:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
-
14/08/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/07/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/07/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 10:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
-
31/05/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 17:34
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB3 -> DCDP
-
29/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
-
29/05/2023 12:40
Despacho
-
26/05/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
-
26/05/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIALICE MORANDINI MIGLIORINI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/05/2023 13:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE LEDÔNIO FAUSTINO MIGLIORINI, REP., P/ INVENT. MARIALICE MORANDINI MIGLIORINI - EXCLUÍDA
-
26/05/2023 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDÔNIO FAUSTINO MIGLIORINI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/05/2023 10:18
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
-
26/05/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 20:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (28/04/2023). Guia: 5481636 Situação: Baixado.
-
25/05/2023 20:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.Número: 50006467620238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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