TJSC - 0001030-12.2012.8.24.0065

22/08/2025 13:42

Baixa Definitiva

13/08/2025 04:02

Transitado em Julgado

13/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

28/07/2025 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 137

21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 137

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

18/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

18/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025 12:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2025 16:26

Conclusos para julgamento

17/07/2025 16:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2025 15:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/01/2025 15:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia

18/01/2025 15:18

Juntada de Certidão

18/01/2025 15:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 87 - Evento 104 - Transitado em julgado - 19/11/2019 13:47:04

29/09/2023 12:14

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SSCUN01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

31/08/2020 10:50

Suspensão/Sobrestamento - Devedor ou Bens não Localizados

27/08/2020 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

25/08/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123

09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

31/07/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

30/07/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/07/2020 18:41

Decisão interlocutória

29/07/2020 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116

01/07/2020 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

26/06/2020 00:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

16/06/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020 16:49

Ato ordinatório praticado

23/05/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

05/05/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

23/03/2020 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

20/03/2020 05:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

10/03/2020 12:58

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

10/03/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/03/2020 12:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/03/2020 12:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em obediência ao art. 1º, item 10, da Portaria n. 99/2018, ante o pleito de fl. 105 fica SUSPENSO o tramitar do presente feito pelo prazo de 120 dias, contados de 23.10.2019.

19/11/2019 13:47

Transitado em julgado - Certifico que a sentença retro transitou em julgado.

23/10/2019 11:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSSC.19.20004880-3 Tipo da Petição: Informações Data: 23/10/2019 11:23

23/10/2019 11:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSSC.19.20004880-3 Tipo da Petição: Informações Data: 23/10/2019 11:23

28/09/2019 03:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/09/2019 08:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0705/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 3150 Página:

18/09/2019 17:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0705/2019 Teor do ato: 4. Sendo assim, rejeito os embargos declaratórios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Otávio Carlos dos Santos Júnior

18/09/2019 09:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/09/2019 18:15

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

17/09/2019 18:14

Certificado a publicação e registro da sentença

17/09/2019 18:14

Homologada a sentença de improcedência realizada pelo juiz leigo/arbitro - 4. Sendo assim, rejeito os embargos declaratórios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

05/08/2019 16:31

Conclusos para despacho

05/08/2019 16:31

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do executado acerca do ato ordinatório de fl. 84.

19/07/2019 17:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0529/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 3106 Página:

18/07/2019 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0529/2019 Teor do ato: Fica intimado o Executado para querendo se manifestar acerca dos Embargos de Declaração às fls. 88-93. Prazo 5 (cinco) dias. Advogados(s): Otávio Carlos dos Santos Júnior (OAB

09/07/2019 14:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Executado para querendo se manifestar acerca dos Embargos de Declaração às fls. 88-93. Prazo 5 (cinco) dias.

08/07/2019 16:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSSC.19.20003118-8 Tipo da Petição: Petição Data: 08/07/2019 16:43

08/07/2019 16:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSSC.19.20003118-8 Tipo da Petição: Petição Data: 08/07/2019 16:43

08/07/2019 09:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/07/2019 03:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/07/2019 08:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0473/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 3093 Página:

01/07/2019 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0473/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados nos presentes Embargos à Execução opostos por Nelson de Abreu em

28/06/2019 13:43

Juntada

28/06/2019 13:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/06/2019 13:16

Recebidos os autos

26/06/2019 13:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/06/2019 13:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Prazo 5 (cinco) dias.

19/06/2019 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/06/2019 12:29

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

17/06/2019 15:35

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

17/06/2019 15:35

Certificado a publicação e registro da sentença

17/06/2019 15:35

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados nos presentes Embargos à Execução opostos por Nelson de Abreu em face de Estado de Santa Catarina para

14/06/2019 12:13

Conclusos para sentença

05/04/2019 18:11

Conclusos para decisão interlocutória

20/03/2019 16:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSSC.19.20001326-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/03/2019 16:41

20/03/2019 16:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSSC.19.20001326-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/03/2019 16:41

10/02/2019 09:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/01/2019 19:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/01/2019 18:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargado/exequente para que se manifeste , acerca dos Embargos de fls. 52/54. Prazo 30 (trinta) dias.

15/01/2019 15:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Vistos para decisão. Recebo os embargos com efeito suspensivo. Intime-se o embargado para manifestação no prazo legal

18/10/2018 13:27

Certidão emitida - Genérico

08/10/2018 17:54

Conclusos para despacho

08/10/2018 17:54

Juntada de Embargos Infringentes na Execução Fiscal

20/07/2018 11:19

Mero expediente - SAJ - 1. Primeiramente, certifique-se o Cartório acerca dos Embargos distribuídos, conforme informação de fl. 43.

06/07/2018 08:24

Conclusos para decisão Bacenjud

02/07/2018 15:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSSC.18.20002049-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 02/07/2018 15:28

02/07/2018 15:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSSC.18.20002049-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 02/07/2018 15:28

30/06/2018 13:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/06/2018 13:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/06/2018 14:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0456/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2847 Página:

22/06/2018 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0456/2018 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória. Advogados(s): Ana Carolina de Carvalho Neves (OAB 32790B/SC)

20/06/2018 17:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/06/2018 17:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/06/2018 17:28

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória.

15/06/2018 19:48

Reativado processo suspenso

03/02/2016 09:59

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSSC.15.00003319-1 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 26/08/2015 13:25 Complemento: nº 0002656-26.2013.8.24.0067 - 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste - SC.

28/07/2015 09:53

Processo suspenso - SAJ

13/10/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/10/2014 16:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da conversão dos presentes autos em processo digital, motivo pelo qual o trâmite doravante dever observar o disposto na Resolução Conjunta 03/2013. Outrossim, os autos físicos estão disponíveis p

02/10/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/09/2014 21:09

Juntada de documento

30/09/2014 21:07

Juntada de carta precatória

30/09/2014 21:07

Juntada de documento

30/09/2014 21:07

Juntada de Ofício

30/09/2014 21:07

documento digitalizado

30/09/2014 21:07

Juntada de Petição

30/09/2014 21:07

Juntada de Petição

30/09/2014 21:07

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

30/09/2014 21:07

Certificado pelo Oficial de Justiça

30/09/2014 21:07

Juntada de documento

30/09/2014 21:07

Juntada de Petição

30/09/2014 21:07

documento digitalizado

30/09/2014 21:07

Juntada de documento

30/09/2014 21:07

Juntada de Petição

29/09/2014 13:16

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

29/09/2014 13:16

Remetido os autos à Distribuição

03/09/2014 10:37

Expedida carta precatória

04/04/2014 15:40

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

03/04/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Penhora e Intimação - Execução Fiscal

03/04/2013 12:00

Certidão emitida - Genérico

21/03/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR063209047TJ Situação : Cumprido Destinatário : Nelson de Abreu Diligência : 06/03/2013

26/02/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

25/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

19/02/2013 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se conforme requerido à fl. 11.

16/01/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/01/2013 12:00

Juntada de petição - Prot. 3393

07/01/2013 12:00

Recebimento - SAJ

20/11/2012 12:00

Remessa à Fazenda Pública

20/11/2012 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

25/09/2012 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Fazenda Estadual

17/09/2012 12:00

Aguardando manifestação do Autor

28/08/2012 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 09 verso, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/08/2012 12:00

Juntada de mandado - 1

21/08/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder a citação de Nelson de Abreu, em virtude de não o haver encontrado

07/08/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 23/08/2012

06/08/2012 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR063196343TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Nelson de Abreu Diligência : 31/07/2012

23/07/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

20/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ

02/07/2012 12:00

Despacho determinando citação/notificação - I - Cite-se o executado, pelos Correios, na forma do art. 8º, I, da Lei 6.830/1980. II - Em caso de garantia da execução, através de nomeação de bens à penhora, desde já determino a juntada da petição, independe

12/06/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/06/2012 12:00

Recebimento - SAJ

06/06/2012 12:00

Processo distribuído por sorteio