TJSC - 5002020-76.2024.8.24.0523

22/07/2025 16:30

Baixa Definitiva

22/07/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

16/07/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

11/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/07/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/07/2025 19:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DI GIACOMO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

10/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025 18:56

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

01/07/2025 12:41

Conclusos para julgamento

01/07/2025 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025 12:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023999-08.2025.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 21

01/07/2025 12:36

Cumprimento de acordo de não persecução penal comunicado - referente ao evento 22 nos autos 50239990820258240023/SC

17/03/2025 16:04

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível

17/03/2025 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 12/03/2025

17/03/2025 16:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/03/2025 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/03/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/03/2025 12:21

Expedição de ofício

06/03/2025 12:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DI GIACOMO - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP

06/03/2025 12:18

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível

06/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/03/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/03/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/03/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/03/2025 20:50

Decisão interlocutória

05/03/2025 18:21

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 05/03/2025 17:40. Refer. Evento 30

26/02/2025 13:46

Conclusos para despacho

15/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/02/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/02/2025 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

12/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 12:20

Juntada de Certidão

11/02/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/02/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/02/2025 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: LUIZA ZUANAZZI FRANÇA

07/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/02/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/02/2025 15:12

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

07/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 14:08

Decisão interlocutória

07/02/2025 13:46

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - redesignada - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 05/03/2025 17:40. Refer. Evento 29

07/02/2025 13:45

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 05/03/2025 17:40

13/12/2024 12:01

Conclusos para decisão

13/12/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/12/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 16:02

Decisão interlocutória

22/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/10/2024 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

03/10/2024 12:13

Conclusos para decisão

03/10/2024 08:08

Juntada de Petição

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/09/2024 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN

20/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/09/2024 17:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

20/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 16:38

Recebida a denúncia

18/09/2024 17:03

Conclusos para decisão

18/09/2024 17:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5103425-40.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 59

18/09/2024 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5103425-40.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 30

18/09/2024 16:52

Juntada de Certidão

18/09/2024 16:50

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2024 16:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VRG02FL01 para FNS01CR01)

18/09/2024 16:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DI GIACOMO - DENUNCIADO

13/09/2024 15:33

Distribuído por dependência - Número: 51034254020238240023/SC