TJSC - 0005302-35.2009.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENGIE BRASIL ENERGIA S/A

CNPJ: 02.474.103/0001-19

BARROS & VECCHIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 02.317.670/0001-61

SILVIA RIBEIRO LENZI

CPF *85.***.*45-04

ANA LUCIA DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*78-78

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*95-04

PLATANO LENZI

CPF *06.***.*35-04

SILVANA RIBEIRO LENZI

CPF *36.***.*20-59

MARIA CELINA RIBEIRO LENZI

CPF *47.***.*49-04

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 012049/SC

CPF *87.***.*64-20

PRISCILA LEITE ALVES PINTO

OAB: 012203/SC

CPF *15.***.*95-02

ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA

OAB: 010890/SC

CPF *33.***.*19-68

RAFAEL ARAUJO DACOSTA

OAB: 026707/SC

CPF *24.***.*40-92

JOSE MOACIR SCHMIDT

OAB: 007703/SC

CPF *85.***.*90-97

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 16:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0005302352009824003920240715162938

  • 09/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113

  • 21/06/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 17:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 20/06/2024 17:39

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 20/06/2024 11:44

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 17/06/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 99 e 98

  • 17/06/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 17/06/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 17/06/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 07/06/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/06/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/06/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 89

  • 05/06/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87

  • 16/05/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 91

  • 14/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92

  • 04/05/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 10:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 03/05/2024 10:19

    Recurso Especial não admitido

  • 26/04/2024 18:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 26/04/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 09/04/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2024 13:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 07/04/2024 13:11

    Despacho

  • 25/03/2024 13:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 20/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2024 12:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 57, 58, 59 e 60

  • 14/02/2024 21:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

  • 08/02/2024 04:00

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 491777, Subguia 95806

  • 29/01/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 491780, Subguia 95809 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 26/01/2024 11:33

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 491780, Subguia 95809

  • 26/01/2024 11:33

    Juntada - Guia Gerada - ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. - Guia 491780 - R$ 233,96

  • 26/01/2024 11:26

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 491777, Subguia 95806

  • 26/01/2024 11:26

    Juntada - Guia Gerada - BARROS & VECCHIO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 491777 - R$ 233,96

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 19/12/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 12:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

  • 19/12/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 09:37

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 12/12/2023 09:23

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:01</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005302-35.2009.8.24.0039/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

    APELANTE: PLATANO LENZI (Espólio) (AUTOR) APELANTE: MARIA CELINA RIBEIRO LENZI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA (OAB SC010890) APELANTE: SILVIA RIBEIRO LENZI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA (OAB SC010890) APELANTE: SILVANA RIBEIRO LENZI (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA (OAB SC010890) APELANTE: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DACOSTA (OAB SC026707) APELANTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DACOSTA (OAB SC026707) APELANTE: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): José Moacir Schmidt (OAB RS078057) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) ADVOGADO(A): Priscila Leite Alves Pinto (OAB SC012203) APELANTE: BARROS & VECCHIO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): Priscila Leite Alves Pinto (OAB SC012203) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador JOAO DE NADAL Presidente

  • 01/12/2023 12:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/12/2023 12:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:01</b><br>Sequencial: 60

  • 25/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43

  • 07/11/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 26, 27, 28 e 29

  • 16/10/2023 15:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0602

  • 13/10/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 13/10/2023 01:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 26, 27, 28 e 29

  • 06/10/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/10/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

  • 26/09/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 14:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/09/2023 22:28

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:01:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005302-35.2009.8.24.0039/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

    APELANTE: PLATANO LENZI (Espólio) (AUTOR) APELANTE: MARIA CELINA RIBEIRO LENZI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA (OAB SC010890) APELANTE: SILVIA RIBEIRO LENZI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA (OAB SC010890) APELANTE: SILVANA RIBEIRO LENZI (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA (OAB SC010890) APELANTE: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DACOSTA (OAB SC026707) APELANTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DACOSTA (OAB SC026707) APELANTE: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): José Moacir Schmidt (OAB RS078057) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) ADVOGADO(A): Priscila Leite Alves Pinto (OAB SC012203) APELANTE: BARROS & VECCHIO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): Priscila Leite Alves Pinto (OAB SC012203) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador EDUARDO GALLO JR.

    Presidente

  • 08/09/2023 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 18:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:01</b><br>Sequencial: 64

  • 27/04/2023 14:06

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0102 para GCIV0602) - processo: 40077756220178240000

  • 27/04/2023 14:06

    Alterado o assunto processual

  • 26/04/2023 17:08

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM1 -> DCDP

  • 26/04/2023 14:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1

  • 26/04/2023 14:24

    Determina redistribuição por incompetência

  • 24/04/2023 17:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102

  • 24/04/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARROS & VECCHIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA LUCIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 24/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 24/04/2023 17:00

    Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

  • 24/04/2023 13:03

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP

  • 20/04/2023 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 269 do processo originário. Guia: 5080918 Situação: Em aberto.

  • 20/04/2023 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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