08/01/2025 12:40

Baixa Definitiva
23/10/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.825,63
22/10/2024 06:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 22/10/2024 06:47:00
21/10/2024 17:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/10/2024 08:07

Despacho
16/05/2024 18:19

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:27

Juntada de Petição
29/04/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/04/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/04/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/04/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:24

Despacho
16/01/2024 13:40

Conclusos para despacho
16/01/2024 13:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/01/2024 12:54

Juntada - Extrato Subconta - 1906425598<br> Tipo de Extrato: TUDO
15/01/2024 08:33

Juntada de Petição
13/12/2023 15:04

Baixa Definitiva
13/12/2023 11:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP
13/12/2023 11:02

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO-SC
13/12/2023 11:02

Custas Satisfeitas - Parte: BRANDILI TÊXTIL LTDA
12/12/2023 17:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE
12/12/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/12/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:02

Transitado em Julgado
31/10/2023 09:37

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03058210720198240064
18/09/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305821-07.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA CASSANELLI MACHADO PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: BRANDILI TÊXTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL TABAJARA DIAS RUAS (OAB SC018525) ADVOGADO(A): AIRTON JOSE RIBEIRO (OAB SC023842) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
14/08/2023 18:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC
14/08/2023 18:59

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Contrato Administrativo
08/08/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/08/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/07/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/07/2023 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 85 Parte Isenta
29/07/2023 06:47

Juntada de Petição
21/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/06/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/06/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/06/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:56

Julgado procedente o pedido
17/05/2023 18:05

Conclusos para julgamento
15/05/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 08:10

Despacho
09/02/2023 17:32

Conclusos para despacho
08/02/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/02/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/02/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/01/2023 15:15

Juntada de Petição
25/11/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/10/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 10:42

Despacho
04/08/2022 11:45

Conclusos para despacho
04/08/2022 11:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0311245-98.2017.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 104
04/08/2022 11:04

Despacho
13/05/2022 10:41

Conclusos para despacho
12/05/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/05/2022 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/05/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/05/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/04/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/04/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 07:23

Despacho
11/12/2021 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:29:27). Refer. Evento 38
11/12/2021 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:29:27). Refer. Evento 37
11/12/2021 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:29:27). Refer. Evento 36
06/12/2021 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2021 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/02/2021 18:03

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/02/2021 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 17:16

Despacho
04/06/2020 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2020 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
10/01/2020 03:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
02/12/2019 00:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2019 16:02

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSJE.19.10130626-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 25/10/2019 15:46
12/10/2019 02:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/10/2019 02:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762693941TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Instituto de Metrologia de Santa Catarina - Imetro/sc Diligência : 10/10/2019
12/10/2019 02:52

Juntada
03/10/2019 14:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
03/10/2019 14:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias.
03/10/2019 11:17

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSJE.19.10120406-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/10/2019 11:03
17/09/2019 09:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0849/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3147
13/09/2019 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0849/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as prov
12/09/2019 23:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato p
11/09/2019 13:02

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.19.10109496-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/09/2019 12:56
21/08/2019 13:29

documento digitalizado
21/08/2019 13:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/08/2019 13:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
04/07/2019 18:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0484/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:
03/07/2019 18:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/022468-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2019 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Moreira
03/07/2019 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0484/2019 Teor do ato: Ante o exposto, por ora, DEFIRO PARCIALMENTE, o pedido antecipatório, para suspender o credito referido na GRU nº 294.1036030.8100442-3, no valor de R$ 1.378,24 (um mil trezento
03/07/2019 11:08

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, por ora, DEFIRO PARCIALMENTE, o pedido antecipatório, para suspender o credito referido na GRU nº 294.1036030.8100442-3, no valor de R$ 1.378,24 (um mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centa
10/06/2019 11:02

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WSJE.19.10064745-4 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 10/06/2019 10:58
06/06/2019 09:17

Conclusos para despacho
05/06/2019 15:01

Juntada
05/06/2019 15:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 03/06/2019 através da guia nº 064.3125465-99 no valor de 238,76
05/06/2019 15:00

Distribuído por dependência(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2019

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00