TJSC - 0007705-75.2006.8.24.0008

20/03/2024 10:33

Baixa Definitiva

19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 365

13/03/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 365 e 367

15/02/2024 17:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP

15/02/2024 17:26

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 334. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

15/02/2024 17:26

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 334. Parte: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

15/02/2024 17:26

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 334. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

15/02/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366

15/02/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

14/02/2024 18:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE

14/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 18:21

Ato ordinatório praticado

14/02/2024 18:21

Transitado em Julgado

14/02/2024 18:11

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03FP Número: 00077057520068240008

15/08/2023 17:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03FP -> TJSC

15/08/2023 17:01

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Contrato Administrativo

03/08/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

31/07/2023 10:18

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

13/07/2023 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

12/07/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350

28/06/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348

25/06/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

16/06/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

15/06/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 348, 349 e 350

01/06/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 346 Parte Isenta

27/03/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

06/03/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 344 (01/03/2023). Guia: 5121560 Situação: Baixado.

06/03/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

02/03/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5121560, Subguia 2685222 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

01/03/2023 12:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5121560, Subguia 2685222

01/03/2023 12:15

Juntada - Guia Gerada - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - Guia 5121560 - R$ 635,09

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 335 e 337

08/02/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

08/02/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

30/01/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 15:35

Julgado procedente em parte o pedido

23/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325

22/08/2022 14:57

Juntada de Petição

15/08/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 325 e 326

15/06/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

15/06/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

10/06/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:07

Ato ordinatório praticado

22/09/2021 12:55

Conclusos para julgamento

08/06/2021 17:18

Juntada de íntegra do processo

22/01/2021 11:58

Juntada de Petição

09/01/2021 09:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/04/2018 16:35

Conclusos para sentença

11/04/2018 08:57

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada

11/04/2018 08:52

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Município de Blumenau acerca do despacho de fls. 594.

26/01/2018 15:55

Certidão emitida - Abertura de Volume

06/11/2017 16:59

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a impugnação em Procedimento Ordinário - Número: 80034 - Protocolo: WBNU17101223605

01/11/2017 13:05

Recebidos os autos

31/10/2017 15:01

Autos entregues em carga ao Advogado - Mario Antoine Gemelgo OAB/SC 16540

27/10/2017 16:11

Recebidos os autos

27/10/2017 12:28

Autos entregues em carga ao Advogado - Andrei Duwe OAB/SC 44692

26/10/2017 11:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0452/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2695 Página:

24/10/2017 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0452/2017 Teor do ato: Intimem as partes para manifestarem-se sobre a petição de fls. 586/593. Após, dê-se vistas ao Ministério Público.Tudo cumprido, retornem conclusos para decisão. Advogados(s): Rom

23/10/2017 11:40

Processo eletrônico convertido em processo físico

23/10/2017 11:39

Processo físico convertido em processo eletrônico

16/10/2017 15:14

Recebidos os autos

27/09/2017 15:22

Mero expediente - SAJ - Intimem as partes para manifestarem-se sobre a petição de fls. 586/593. Após, dê-se vistas ao Ministério Público.Tudo cumprido, retornem conclusos para decisão.

20/09/2017 12:55

Conclusos para despacho

15/09/2017 16:23

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Especificação de Provas em Procedimento Ordinário - Número: 80033 - Protocolo: WBNU17100964377

27/07/2017 16:18

Recebidos os autos

27/07/2017 12:11

Autos entregues em carga ao Advogado - Katy Dinara Fischer

25/07/2017 11:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:

21/07/2017 19:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0309/2017 Teor do ato: 1 - Diante da necessidade de complementação da perícia relativamente aos quesitos 4, 5 e 6, formulados pelo Ministério Público às fls. 348/349, determino a intimação do demandado

18/07/2017 18:03

Recebidos os autos

18/07/2017 15:00

Mero expediente - SAJ - 1 - Diante da necessidade de complementação da perícia relativamente aos quesitos 4, 5 e 6, formulados pelo Ministério Público às fls. 348/349, determino a intimação do demandado Banco HSBC/Bradesco para que providencie, no prazo d

07/07/2017 15:21

Conclusos para despacho

04/07/2017 15:35

Processo eletrônico convertido em processo físico

28/06/2017 14:14

Redistribuído por direcionamento - Despacho página 581

28/06/2017 14:14

Redistribuição de processo - saída

22/06/2017 13:36

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

22/06/2017 13:36

Remetido os autos à Distribuição

13/06/2017 15:26

Decisão interlocutória - SAJ - R.h.1- Data vênia ao culto Magistrado (fl. 579), de acordo com o disposto na Resolução TJ n. 23, de 21.08.2013, a matéria em apreço é de competência da 1ª Vara da Fazenda Pública, mormente porque trata da nulidade de edital

13/06/2017 15:08

Recebidos os autos

09/05/2017 18:28

Conclusos para despacho

17/11/2016 14:12

Redistribuído por sorteio - SAJ - decisão.

17/11/2016 14:12

Redistribuição de processo - saída

17/11/2016 14:10

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

17/11/2016 13:40

Remetido os autos à Distribuição

16/11/2016 15:04

Recebidos os autos

14/11/2016 15:32

Decisão interlocutória - SAJ - A Resolução TJSC n. 23/2013, datada de 21/08/2013, criou a 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional de Execuções Fiscais Estaduais, sendo esta competente para processar e julgar as ações de natureza tributária.Desta feita,

26/10/2016 14:48

Conclusos para despacho

25/10/2016 14:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10116912-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 19/10/2016 14:59 Complemento: + diligencias

19/10/2016 18:34

Recebidos os autos

13/10/2016 16:25

Autos entregues em carga ao Perito

26/09/2016 16:26

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

06/09/2016 16:58

Recebidos os autos

06/09/2016 14:37

Mero expediente - SAJ - I - Em atenção a promoção ministerial retro, intime-se o Sr. Perito Judicial para providenciar a complementação do laudo pericial nos moldes requeridos pelo parquet. II - Sobrevindo aos autos a complementação pleiteada, abra-se nov

23/02/2015 15:29

Conclusos para despacho

03/10/2014 16:48

Recebidos os autos

05/08/2014 15:50

Recebimento - SAJ - 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

05/08/2014 15:50

Vista ao Ministério Público - SAJ

05/08/2014 13:51

Aguardando envio para o Ministério Público

04/08/2014 14:44

Aguardando envio para o Ministério Público

04/08/2014 14:44

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Município de Blumenau acerca do despacho de fls. 508.

25/07/2014 16:12

Juntada de petição - PE - 16/07/2014 - RITA C C VASCONCELOS

17/07/2014 14:21

Juntada de petição - PE - 14/07/2014 - PRISCILA B COSTA

10/07/2014 16:01

Recebimento - SAJ

09/07/2014 15:22

Carga ao Advogado - Romualdo Paulo marchinhacki OAB/SC 9430, às 15h30

09/07/2014 15:22

Aguardando envio para o Advogado

04/07/2014 11:42

Recebimento - SAJ

04/07/2014 08:36

Carga ao Advogado

04/07/2014 08:36

Aguardando envio para o Advogado

03/07/2014 08:59

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0202/2014 Data da Publicação: 03/07/2014 Número do Diário: 1904 Página:

01/07/2014 18:56

Aguardando publicação - Relação: 0202/2014 Teor do ato: Concluídos os trabalhos, intimem-se as partes e o Ministério Público para manifestação, oportunidade em que o réu HSBC deverá esclarecer, fundamentadamente, a necessidade de produção da prova oral. A

20/06/2014 09:00

Recebimento - SAJ

18/06/2014 18:20

Despacho outros - Dê-se cumprimento ao deliberado à fl. 508.

17/06/2014 09:18

Concluso para despacho - SAJ

17/06/2014 07:52

Aguardando envio para o Juiz

16/06/2014 12:36

Aguardando envio para o Juiz

16/06/2014 12:36

Recebimento - SAJ

16/06/2014 12:22

Carga ao Advogado - Felipe Fava Ferrarezi, OAB/SC 26.673, às 12:22 horas

16/06/2014 12:22

Aguardando envio para o Advogado

16/06/2014 12:21

Recebimento - SAJ

30/05/2014 14:35

Juntada de laudo pericial - SAJ - PE - 22/05/2014 - EZEQUIEL L GIOVANELLA

23/05/2014 12:23

Concluso para despacho - SAJ

22/05/2014 19:48

Aguardando envio para o Juiz

21/05/2014 13:53

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que o perito apresentasse o laudo complementar.

09/05/2014 17:36

Recebimento - SAJ

22/09/2013 22:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/10/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à carga foi alterado para 25/09/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

23/08/2013 17:22

Carga ao Perito

23/08/2013 17:22

Aguardando envio para o Perito

14/08/2013 09:10

Aguardando decurso do prazo

08/08/2013 16:12

Juntada de mandado - Mandado nº 6

30/07/2013 16:19

Aguardando perícia

29/07/2013 16:09

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

25/07/2013 16:02

Aguardando cumprir despacho

25/07/2013 14:11

Recebimento - SAJ

24/07/2013 13:15

Concluso para despacho - SAJ

24/07/2013 12:45

Despacho outros - Concluídos os trabalhos, intimem-se as partes e o Ministério Público para manifestação, oportunidade em que o réu HSBC deverá esclarecer, fundamentadamente, a necessidade de produção da prova oral.

24/07/2013 09:20

Aguardando envio para o Juiz

23/07/2013 14:27

Aguardando envio para o Juiz

22/07/2013 16:27

Juntada de petição - PE - 18/07/2013 - Ezequiel L. L. Giovanella

10/07/2013 17:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

03/07/2013 18:59

Aguardando cumprimento do mandado

02/07/2013 18:59

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 06/08/2013

02/07/2013 12:49

Certificado outros - Certifico que encaminho os autos para intimação do perito através de Oficial de Justiça.

02/07/2013 12:49

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo sem que o perito apresentasse manifestação acerca do expediente de folha 502.

21/05/2013 18:11

Aguardando decurso do prazo

21/05/2013 16:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115422405TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Ezequiel Luís Lopes Giovanella

10/05/2013 12:45

Aguardando juntada de AR

08/05/2013 14:54

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

06/05/2013 16:27

Aguardando cumprir despacho

06/05/2013 14:42

Recebimento - SAJ

03/05/2013 13:17

Despacho outros - 1) Defiro o requerimento de fls. 498. Procedam-se às devidas anotações. 2) Intime-se o Perito para, no prazo de 30 (trinta) dias, complementar o laudo pericial, conforme requerido pelo representante do parquet às fls. 494/495.

02/05/2011 13:30

Concluso para despacho - SAJ

02/05/2011 10:03

Aguardando envio para o Juiz

29/04/2011 16:07

Juntada de petição - protocolo nº 121236

18/04/2011 14:18

Recebimento - SAJ

12/04/2011 12:32

Despacho outros - Baixem os autos ao cartório para viabilizar a juntada de petição.

20/09/2010 14:13

Concluso para despacho - SAJ

20/09/2010 11:08

Aguardando envio para o Juiz

15/09/2010 13:16

Juntada de petição - Protocolo n° 013531

15/09/2010 08:26

Recebimento pelo Cartório

31/08/2010 13:22

Recebimento - SAJ - 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau

31/08/2010 13:22

Vista ao Ministério Público para manifestação

26/08/2010 09:00

Aguardando envio para o Ministério Público

25/08/2010 08:03

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca da intimação de fl. 490.

28/07/2010 16:53

Recebimento - SAJ

27/07/2010 17:01

Carga ao Advogado - Romualdo Paulo Marchinhacki

27/07/2010 17:01

Aguardando envio para o Advogado

26/07/2010 12:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0083/2010 Data da Publicação: 26/07/2010 Número do Diário: 971 Página:

22/07/2010 18:31

Aguardando publicação - Relação: 0083/2010 Teor do ato: Despacho de fls 481: Expeça-se alvará para a liberação dos honorários ao perito. Após, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a perícia. Advogados(s): Leonardo Passos Cavalheiro (OAB 017.3

22/07/2010 08:32

Aguardando confecção relação intimação advogado

20/07/2010 16:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR727984086TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Ezequiel Luís Lopes Giovanella Diligência : 19/07/2010

06/07/2010 14:35

Ofício expedido - SAJ - Genérico

05/07/2010 07:53

Ato ordinatório-Cível - Encaminhar Alvará

01/07/2010 14:14

Liberação de saque confirmada - conta única

25/06/2010 18:18

Alvará assinado e enviado - conta única

25/06/2010 17:51

Alvará expedido - SAJ

25/06/2010 11:38

Aguardando cumprir despacho - intimar o perito e expedir alvará

16/06/2010 16:56

Decisão outras - O perito pretende (item "a" da petição de fl. 42) que os seus honorários sejam depositados em conta da pessoa jurídica Giovanella Tolardo Peritos Associados Ltda, com a retenção do imposto de renda com alíquota de 1,5% (IRPJ) e não de 27,

09/06/2010 16:36

Aguardando cumprir despacho

09/06/2010 16:34

Recebimento - SAJ

02/06/2010 17:07

Despacho outros - Despacho de fls 481: Expeça-se alvará para a liberação dos honorários ao perito. Após, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a perícia.

05/04/2010 14:31

Concluso para despacho - SAJ

05/04/2010 10:42

Aguardando envio para o Juiz

26/03/2010 09:49

Recebimento - SAJ

22/03/2010 12:43

Carga à Contadoria

22/03/2010 11:05

Aguardando envio para o Contador

12/03/2010 16:49

Certidão emitida - Abertura de Volume

12/03/2010 16:48

Certidão emitida - Encerramento de Volume

11/03/2010 18:50

Juntada de laudo pericial - SAJ - Protocolo nº 013506

07/01/2010 14:43

Juntada de mandado - mandado 5

18/12/2009 17:50

Juntada de petição - protocolo nº 449096

18/12/2009 17:30

Certificado outros - Certifico que, nos termos do art.. 88, § 1º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, que procedi à conferência da petição original protocolizada em 21/10/09, às 16h e 06min, às fls. 393/396, constatando a integral conson

22/10/2009 08:28

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/10/2009 através da guia nº 1178355-95 no valor de 26,48

21/10/2009 12:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

20/10/2009 17:52

Juntada de fac-símile (fax)

15/10/2009 17:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR417093930TJ Situação : Cumprido Destinatário : HSBC Bank Brasil

15/10/2009 17:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR417093926TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco do Brasil S/A

15/10/2009 12:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0136/2009 Data da Publicação: 15/10/2009 Número do Diário: 790 Página:

15/10/2009 12:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0136/2009 Data da Publicação: 15/10/2009 Número do Diário: 790 Página:

13/10/2009 14:53

Aguardando publicação - Relação: 0136/2009 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca de comunicação, pelo perito Ezequiel Luís Lopes Giovanella, do local para início dos trabalhos periciais, qual seja, Agência Blumenau-Centro, BB-Besc, localizada na R

13/10/2009 14:53

Aguardando publicação - Relação: 0136/2009 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 17,24), no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de intimar o Município de Blumenau acerca do local da per

07/10/2009 16:32

Juntada de petição - Protocolo 003854

06/10/2009 19:38

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Perícia

06/10/2009 19:38

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Perícia

06/10/2009 19:38

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 22/10/2009

06/10/2009 13:59

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o advogado do autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 17,24), no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de intimar o Município de Blumenau acerca do local da perícia (agência

06/10/2009 13:46

Ato ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes acerca de comunicação, pelo perito Ezequiel Luís Lopes Giovanella, do local para início dos trabalhos periciais, qual seja, Agência Blumenau-Centro, BB-Besc, localizada na Rua XV de Novembro, 1525, Centro,

06/10/2009 13:41

Juntada de petição - manifestação do perito informando o local da perícia: Rua XV de Novembro, 1525, Centro, 89010-003, Blumenau/SC, na Agência Blumenau-Centro, BB-Besc.

05/10/2009 17:46

Juntada de mandado - mandado 4

02/10/2009 16:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

30/09/2009 15:45

Juntada de petição - Protocolo 000074

28/09/2009 17:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR417065050TJ Situação : Cumprido Destinatário : HSBC Bank Brasil Diligência : 28/09/2009

28/09/2009 17:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR417065046TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 28/09/2009

23/09/2009 12:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0128/2009 Data da Publicação: 23/09/2009 Número do Diário: 775 Página:

23/09/2009 12:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0128/2009 Data da Publicação: 23/09/2009 Número do Diário: 775 Página:

21/09/2009 17:19

Aguardando publicação - Relação: 0128/2009 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ezequiel Luís Lopes Giovanella, do dia 21/10/2009, às 17:00 horas para o início da realização dos trabalhos períciais, no endereço na sede

21/09/2009 17:19

Aguardando publicação - Relação: 0128/2009 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 17,24), no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de intimar o Município de Blumenau da perícia. Advogados(

18/09/2009 17:31

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o advogado do autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 17,24), no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de intimar o Município de Blumenau da perícia.

18/09/2009 16:15

Ato ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ezequiel Luís Lopes Giovanella, do dia 21/10/2009, às 17:00 horas para o início da realização dos trabalhos períciais, no endereço na sede do autor, em Blumenau/SC, Telefo

18/09/2009 13:33

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Perícia

18/09/2009 13:33

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 05/10/2009

18/09/2009 13:33

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Perícia

16/09/2009 17:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR417040000TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Ezequiel Luís Lopes Giovanella

14/09/2009 20:41

Juntada de manifestação do Perito - Protocolo 000567

01/09/2009 14:14

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova

20/08/2009 18:57

Recebimento - SAJ

20/08/2009 12:44

Carga ao Advogado - Wagner Garcia Stevanelli

20/08/2009 12:43

Aguardando envio para o Advogado

20/08/2009 12:43

Juntada de outros - substabelecimento com reservas

14/08/2009 12:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0108/2009 Data da Publicação: 14/08/2009 Número do Diário: 748 Página:

12/08/2009 17:06

Aguardando publicação - Relação: 0108/2009 Teor do ato: Homologo a proposta de honorários apresentada pelo perito, cujo valor deverá ser depositado pelo réu HSBC, no prazo de 10 dias. Depositados os honorários, o perito deve ser intimado (o que pode ser f

12/08/2009 11:04

Recebimento - SAJ

29/07/2009 15:41

Despacho outros - Homologo a proposta de honorários apresentada pelo perito, cujo valor deverá ser depositado pelo réu HSBC, no prazo de 10 dias. Depositados os honorários, o perito deve ser intimado (o que pode ser feito por telefone) para informar a dat

04/08/2008 12:19

Concluso para despacho - SAJ

04/08/2008 12:09

Aguardando envio para o Juiz

31/07/2008 21:01

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo de 05 (cinco) dias sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do ato ordinatório de fl. 356.

15/07/2008 20:18

Aguardando perícia

15/07/2008 15:07

Recebimento - SAJ

15/07/2008 13:03

Carga ao Advogado - Leonardo Passos Cavalheiro

15/07/2008 13:03

Aguardando envio para o Advogado

14/07/2008 17:25

Recebimento - SAJ

14/07/2008 15:57

Carga ao Advogado - Leonardo Passos Cavalheiro

14/07/2008 15:56

Aguardando envio para o Advogado

14/07/2008 14:34

Aguardando perícia

10/07/2008 17:38

Recebimento - SAJ

09/07/2008 14:14

Carga ao Advogado - Romualdo Paulo Marchinhacki

09/07/2008 14:14

Aguardando envio para o Advogado

07/07/2008 16:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0115/2008 Data da Publicação: 07/07/2008 Número do Diário: 478 Página:

03/07/2008 17:19

Aguardando publicação - Relação: 0115/2008 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Ficam intimados os advogados para manifestarem-se acerca da proposta apresentada, n

03/07/2008 14:01

Ato ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Ficam intimados os advogados para manifestarem-se acerca da proposta apresentada, no prazo

03/07/2008 12:21

Juntada de manifestação do Perito - 46394

03/07/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR990966200TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ezequiel Luiz Lopes Giovanella

17/06/2008 15:13

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

17/06/2008 11:01

Aguardando cumprir despacho

17/06/2008 08:55

Recebimento - SAJ

03/06/2008 13:26

Vista ao Ministério Público para manifestação

03/06/2008 10:49

Aguardando envio para o Ministério Público

02/06/2008 14:14

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo legal sem oferecimento de manifestação, inclusive apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, pelo autor e pelo réu Município de Blumenau. Certifico ainda que procedo a intimaç

02/06/2008 12:57

Certificado outros - Certifico, nos termos do art. 88, §1º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, que procedi à conferência da petição original protocolizada em28.05.2008, às 18:38 horas (fl. 341/344), constatando a integral consonância d

02/06/2008 12:55

Juntada de petição - 326213

26/05/2008 18:05

Juntada de fac-símile (fax) - recebido em 26.05.2008.

06/05/2008 12:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0082/2008 Data da Publicação: 06/05/2008 Número do Diário: 435 Página:

02/05/2008 12:27

Aguardando publicação - Relação: 0082/2008 Teor do ato: À vista do exposto, DEFIRO por ora a produção da prova pericial. Neste norte, para a realização da perícia nomeio o perito Sr. Ezequiel Luís Lopes Giovanella, com endereço profissional sito à Rua Nel

30/04/2008 10:56

Aguardando cumprir despacho

29/04/2008 10:47

Recebimento - SAJ

22/04/2008 16:09

Despacho outros - À vista do exposto, DEFIRO por ora a produção da prova pericial. Neste norte, para a realização da perícia nomeio o perito Sr. Ezequiel Luís Lopes Giovanella, com endereço profissional sito à Rua Nelson José Busarello, n. 225, Bairro Vel

31/03/2008 13:34

Concluso para despacho - SAJ

31/03/2008 09:05

Aguardando envio para o Juiz

27/03/2008 15:58

Certificado outros - Certifico, nos termos do art. 88, §1º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, que procedi à conferência da petição original protocolizada em 19.03.2008, às 15:51horas, constatando a integral consonância do seu conteúdo

27/03/2008 15:55

Juntada de petição - 310891

18/03/2008 19:02

Juntada de fac-símile (fax)

14/03/2008 13:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2008 Data da Publicação: 14/03/2008 Número do Diário: 402 Página:

12/03/2008 14:41

Aguardando publicação - Relação: 0045/2008 Teor do ato: Despacho de fls. 333: Intime-se o litisconsorte passivo HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, a fim que especifique a perícia que deseja realizar, bem como a sua finalidade. Advogados(s): Maurício Dar

03/03/2008 13:49

Intimação/Notificação

03/03/2008 10:28

Recebimento - SAJ

28/02/2008 16:05

Despacho outros - Despacho de fls. 333: Intime-se o litisconsorte passivo HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, a fim que especifique a perícia que deseja realizar, bem como a sua finalidade.

27/02/2008 13:45

Concluso para despacho - SAJ

27/02/2008 09:01

Aguardando envio para o Juiz

26/02/2008 07:40

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Autor e Requerido, Município de Blumenau, acerca da intimação de fl.326.

25/02/2008 18:22

Juntada de petição - 303610

25/02/2008 18:21

Juntada de petição - 303609

14/01/2008 16:57

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2008 Data da Publicação: 14/01/2008 Número do Diário: 360 Página:

08/01/2008 13:14

Aguardando publicação - Relação: 0006/2008 Teor do ato: Despacho de fls. 322/325: Assim, analisadas as preliminares e verificando-se a necessidade de produção de provas, presentes os pressupostos processuais, as condições da ação e ausentes as irregularid

30/11/2007 08:32

Intimação/Notificação

29/11/2007 09:48

Recebimento - SAJ

26/11/2007 14:43

Despacho saneador - Despacho de fls. 322/325: Assim, analisadas as preliminares e verificando-se a necessidade de produção de provas, presentes os pressupostos processuais, as condições da ação e ausentes as irregularidades, declaro o feito saneado, deter

03/10/2007 13:44

Concluso para despacho - SAJ

03/10/2007 12:23

Aguardando envio para o Juiz

01/10/2007 17:03

Juntada de Ofício - 020637

06/08/2007 11:51

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2007 14:35

Juntada de outros - Protocolo Unificado.

01/08/2007 14:20

Juntada de petição

01/08/2007 09:19

Recebimento - SAJ

28/06/2007 12:43

Concluso para despacho - SAJ

28/06/2007 11:54

Aguardando envio para o Juiz

27/06/2007 09:27

Recebimento - SAJ

23/05/2007 13:40

Vista ao Ministério Público para manifestação

22/05/2007 11:34

Aguardando envio para o Ministério Público

21/05/2007 10:40

Aguardando envio para o Ministério Público

18/05/2007 09:55

Recebimento - SAJ

08/05/2007 14:02

Vista ao Ministério Público para manifestação

08/05/2007 11:32

Aguardando envio para o Ministério Público

03/05/2007 10:28

Aguardando envio para o Ministério Público

24/04/2007 14:49

Juntada de petição

23/04/2007 15:23

Juntada de petição - Juntada de GRJ.

29/03/2007 14:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0037/2007 Data da Publicação: 29/03/2007 Número do Diário: 173 Página:

27/03/2007 12:03

Aguardando publicação - Relação: 0037/2007 Teor do ato: Ato ordinatorio: Fica intimado o procurador do autor para manifestar-se sobre as contestações de fls. 238-273 e 274-285, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leonardo Passos Cavalheiro (OAB 017.3

02/03/2007 13:34

Intimação/Notificação

02/03/2007 08:46

Intimação/Notificação

22/01/2007 15:06

Juntada de petição - Substabelecimento

16/01/2007 10:42

Intimação/Notificação

15/01/2007 13:46

Juntada de outros - juntada de e-mail comunicando protocolo unificado

15/01/2007 13:27

Ato ordinatório-Contestação - Ato ordinatorio: Fica intimado o procurador do autor para manifestar-se sobre as contestações de fls. 238-273 e 274-285, no prazo de 10 (dez) dias.

12/01/2007 16:23

Juntada de contestação

09/01/2007 10:23

Juntada de contestação

09/01/2007 10:09

Juntada de e-mail

19/12/2006 16:33

Recebimento - SAJ

12/12/2006 15:08

Carga ao Advogado - Devolução: 22/01/07

12/12/2006 15:07

Aguardando envio para o Advogado

05/12/2006 15:51

Juntada de petição

04/12/2006 16:13

Juntada de e-mail

29/11/2006 10:29

Intimação/Notificação

28/11/2006 15:24

Certidão emitida - Abertura de Volume

28/11/2006 15:22

Certidão emitida - Encerramento de Volume

28/11/2006 09:09

Recebimento - SAJ

27/11/2006 19:01

Concluso para despacho - SAJ

27/11/2006 18:59

Despacho outros - Defiro o requerimento retro (fl. 211). Intimem-se.

27/11/2006 18:28

Aguardando envio para o Juiz

27/11/2006 18:28

Juntada de fac-símile (fax)

13/11/2006 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR490096460TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : HSBC Bank Brasil

09/11/2006 17:21

Juntada de mandado

01/11/2006 15:40

Aguardando juntada de AR

31/10/2006 15:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

27/10/2006 15:40

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

27/10/2006 12:18

Certidão emitida - Genérico

07/08/2006 14:38

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0088/2006 Data da Publicação: 07/08/2006 Data da Circulação: 07/08/2006 Número do Diário: 26 Página:

03/08/2006 16:27

Aguardando publicação - Relação: 0088/2006 Teor do ato: Ato ordinatório de fls. 202: Fica intimado o Autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, valor de R$ 19,57, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leonardo Passos Cavalhe

31/07/2006 13:45

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 08/11/2006

31/07/2006 13:45

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Emitido Local: Cartório da Fazenda Pública - 31/07/2006

31/07/2006 13:36

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Ato ordinatório de fls. 202: Fica intimado o Autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, valor de R$ 19,57, no prazo de 5 (cinco) dias.

18/07/2006 08:54

Aguardando cumprir despacho

03/07/2006 15:52

Juntada de petição

30/06/2006 08:06

Recebimento - SAJ

27/06/2006 17:20

Remessa à Distribuição

27/06/2006 10:20

Aguardando envio à Distribuição

26/06/2006 12:59

Aguardando envio à Distribuição

23/06/2006 16:07

Juntada de petição

16/06/2006 13:41

Juntada de outros - procuração

12/06/2006 14:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0065/2006 Data da Publicação: 09/06/2006 Data da Circulação: 14/06/2006 Número do Diário: 11920 Página:

06/06/2006 17:17

Aguardando publicação - Relação: 0065/2006 Teor do ato: Ante o exposto, NEGO a liminar pleiteada. Intimem-se. De ofício, determino a intimação do autor para que promova, no prazo de 10 dias, a citação do HSBC Bank Brasil S.A., vencedor do certame nº 06-01

06/06/2006 08:57

Intimação/Notificação - Após devolver para Sonia

05/06/2006 17:24

Juntada de mandado

01/06/2006 14:56

Recebimento - SAJ

30/05/2006 08:53

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, NEGO a liminar pleiteada. Intimem-se. De ofício, determino a intimação do autor para que promova, no prazo de 10 dias, a citação do HSBC Bank Brasil S.A., vencedor do certame nº 06-011/06, na qualidade de lit

26/05/2006 17:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

24/05/2006 11:22

Concluso para despacho - SAJ

24/05/2006 09:19

Aguardando envio para o Juiz

18/05/2006 14:28

Juntada de petição

24/04/2006 17:07

Aguardando cumprimento do mandado

20/04/2006 17:03

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 30/05/2006

20/04/2006 13:21

Aguardando cumprir despacho

20/04/2006 10:37

Recebimento - SAJ

18/04/2006 16:07

Concluso para despacho - SAJ

18/04/2006 15:22

Aguardando envio para o Juiz

18/04/2006 14:29

Recebimento - SAJ

18/04/2006 08:31

Despacho determinando citação/notificação - Cuida-se de Ação Civil Pública intentada pelo Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC contra o Município de Blumenau. Dispõe o art. 2º da Lei nº 8.437/92, que: "No mandado de segurança coletivo e na ação ci

17/04/2006 14:07

Processo distribuído por sorteio