TJSC - 5031084-39.2021.8.24.0038

1ª instância - Setima Vara Civel da Comarca de Joinville

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSNIR SILVA

CPF *17.***.*96-91

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 014572/MS

CPF *00.***.*24-49

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB: 034641/SC

CPF *51.***.*57-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 15:37

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

  • 28/11/2023 15:36

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

  • 28/11/2023 15:36

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSNIR SILVA

  • 27/11/2023 09:20

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

  • 27/11/2023 09:20

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 09:20

    Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

  • 25/11/2023 00:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/11/2023 22:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 02/11/2023 00:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 30/10/2023 22:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/10/2023 22:06

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 13/10/2023 05:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 02/10/2023 09:47

    Intimado em Secretaria

  • 02/10/2023 09:46

    Expedição de Edital - intimação

  • 02/10/2023 00:00

    Edital

    Procedimento Comum Cível Nº 5031084-39.2021.8.24.0038/SC AUTOR: OSNIR SILVA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

    ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO SPECK DE SOUZA - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE JOINVILLE/SC Intimando: OSNIR SILVA (CPF: *17.***.*96-91).

    Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Parte Conclusiva da Sentença: "(...)  Pelo exposto, julgo extinto o processo (art. 76, § 1º, inc.

    I, c/c o art. 485, IV, ambos do CPC).

    Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, tendo em vista o número de atos praticados, o tempo de duração da demanda, o grau de zelo do/a profissional e a inexistência de instrução em audiência, o que faço com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Considerando, contudo, que foram deferidos à parte autora os benefícios da justiça gratuita (evento ​9.1​), suspendo a exigibilidade da sua quota sucumbencial por cinco anos (art. 98, § 3º, CPC).

    Publicada e registrada eletronicamente, expeça-se edital de intimação da parte exequente, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico e no portal do Conselho Nacional de Justiça, contendo a parte dispositiva da sentença, nos moldes estabelecidos pelo art. 346 do Código de Processo Civil, já que se trata de parte sem procurador nos autos.

    Anote-se que o Superior Tribunal de Justiça ratificou o teor do dispositivo ao decidir que é imprescindível “a publicação do ato decisório na imprensa oficial, para que se inicie o prazo processual”, sendo insuficiente “a mera publicação em cartório, como ocorria sob a égide do diploma processual anterior”, mesmo que “se trate de processo eletrônico”. A publicação “somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica” (STJ, REsp n. 1.951.656/RS, rel.

    Min.

    Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 7-2-2023, DJe de 10-2-2023).

    Transitada em julgado esta sentença: a) alimente-se o sistema com os dados essenciais à cobrança das despesas processuais (arts. 320 e 321, CNCGJ); b) promova-se o saneamento das providências pendentes de cumprimento; e, c) nada sendo requerido, arquivem-se os autos".  Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 01/10/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/10/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2023

  • 29/09/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 10:20

    Expedição de Edital - citação

  • 29/09/2023 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/09/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 15:49

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 28/09/2023 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 22:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 19/09/2023 22:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/09/2023 22:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/09/2023 09:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

  • 28/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/08/2023 11:29

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/08/2023 03:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/08/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 15:40

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2023 05:26

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/03/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 05:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/03/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/02/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/02/2023 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/02/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 14:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/02/2023 12:21

    Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 50310843920218240038

  • 23/09/2022 09:53

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE07CV -> TJSC

  • 23/09/2022 09:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/09/2022 06:31

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 06:27

    Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)

  • 02/09/2022 10:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

  • 23/08/2022 11:43

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/08/2022 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNIR SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/08/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/07/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 13:37

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/06/2022 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 12 Justiça gratuita: Requerida

  • 21/05/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/05/2022 14:35

    Indeferida a petição inicial

  • 11/05/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2022 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2022 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/12/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/11/2021 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 13:08

    Determinada a intimação

  • 16/11/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNIR SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/07/2021 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003257-46.2022.8.24.0126

Gilmar Fernandes Benatti Barretto

Florinda Slovinski Pacheco

Advogado: Clei Vargas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/01/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5003257-46.2022.8.24.0126

Gilmar Fernandes Benatti Barretto

Jose da Silva Pacheco

Advogado: Marcia Cristina Ternus Klering

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2022 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5004050-27.2023.8.24.0036

Banco do Brasil S.A.

Hasse Advocacia e Consultoria

Advogado: Marcos Roberto Hasse

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/08/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5004429-91.2019.8.24.0008

Lucelia Bragagnolo dos Santos

Orsegups Monitoramento Eletronico LTDA

Advogado: Aluisio Coutinho Guedes Pinto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/08/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5037552-65.2023.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Municipio de Sao Jose-Sc

Advogado: Leonardo Reis de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/06/2023 13:43

Exibir Processo