TJSC - 5022268-97.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 13:15
Transitado em Julgado
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27/10/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2023 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/10/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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03/10/2023 09:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5022268-97.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 216) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA PARTE AUTORA: LARISSA EVANGELISTA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO PIAZ DA SILVA (OAB SC049132) ADVOGADO(A): MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO (OAB SC031547) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/09/2023 13:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 216
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13/09/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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