TJSC - 5083765-31.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 10:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
-
13/12/2023 10:16
Transitado em Julgado
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/10/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2023 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/10/2023 15:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/10/2023 15:49:46)
-
16/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
13/10/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 09:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/09/2023 11:59
Juntada de Petição
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5083765-31.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 218) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA PARTE AUTORA: COMERCIO DE TINTAS E AUTO PECAS RENATO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) PARTE RÉ: GERENTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO GEPAI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS PMF (IMPETRADO) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/09/2023 13:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 218
-
15/09/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/09/2023 16:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
08/09/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/09/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/09/2023 17:09
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
05/09/2023 15:05
Distribuído por prevenção - Número: 50200098320228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037766-56.2023.8.24.0000
Estado de Santa Catarina
Comercial de Alimentos Oltramari LTDA
Advogado: Cassio Vieceli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/06/2023 15:18
Processo nº 0000697-98.2010.8.24.0075
Construtora Almeidamaral LTDA
Os Mesmos
Advogado: Thobias Karpinski
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/02/2024 13:48
Processo nº 5005697-25.2022.8.24.0058
Municipio de Sao Bento do Sul/Sc
Elias Braga da Silva
Advogado: Alexandre Vinicius Weiss
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/04/2023 09:48
Processo nº 5036257-90.2023.8.24.0000
Cabanas da Praia Mole Empreendimentos Tu...
Municipio de Florianopolis
Advogado: Diogo Machado Ulisses Figueiredo
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 08/08/2024 10:45
Processo nº 5036257-90.2023.8.24.0000
Cabanas da Praia Mole Empreendimentos Tu...
Municipio de Florianopolis
Advogado: Christiane Egger Catucci
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/11/2024 17:41