TJSC - 5033922-98.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ABDON BATISTA/SC

CNPJ: 78.511.052/0001-10

Advogados

WANDERLEY JOSE CORONA

OAB: 027226/SC

CPF *63.***.*71-00

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 055613/SC

CPF *16.***.*39-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 16:27

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 16:27

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 15:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 13/12/2023 15:22

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 13/12/2023 15:22

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC

  • 13/12/2023 15:22

    Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC - Guia 483182 - R$ 637,36

  • 13/12/2023 15:21

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC - Guia 483182 - R$ 637,36

  • 13/12/2023 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/12/2023 15:08

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 12/12/2023 09:15

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/11/2023 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/11/2023 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/11/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 14/11/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 09:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5033922-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC PROCURADOR(A): WANDERLEY JOSE CORONA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 27/10/2023 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

  • 27/10/2023 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/10/2023 13:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 94

  • 11/10/2023 14:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303

  • 11/10/2023 14:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 11/10/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23

  • 11/10/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/10/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/10/2023 13:22

    Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB3

  • 06/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2023 07:52

    Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3

  • 06/10/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/10/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2023 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/10/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 10:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 03/10/2023 10:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 09:15

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5033922-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC PROCURADOR(A): WANDERLEY JOSE CORONA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 15/09/2023 13:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 228

  • 03/07/2023 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303

  • 01/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/06/2023 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/06/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 08:39

    Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3

  • 07/06/2023 08:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/06/2023 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 06/06/2023 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/06/2023 14:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Número: 50012235020208240003/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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