05/08/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
11/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005470-76.2025.8.24.0075/SCAUTOR: MARIO GONCALVES NETOADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501)RÉU: BANCO BV S.A.ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)SENTENÇAEx - Positis EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito e com fundamento no art. 290 (ausência de recolhimento das custas) e art. 485, inc.

IV (ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo) c/c seu § 3º, também do Código de Processo Civil.

Em decorrência, DETERMINO o CANCELAMENTO da DISTRIBUIÇÃO dos presentes autos.

Sem custas processuais.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se Registre-se Intime-se Transitando em julgado, ARQUIVE-SE, independentemente de novo despacho.
10/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 20:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2025 19:00

Conclusos para julgamento
10/07/2025 19:00

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 15:53

Juntada de Petição - BANCO BV S.A. (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)
27/06/2025 15:19

Juntada de Petição - BANCO BV S.A. (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)
13/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:30

Decisão interlocutória
03/06/2025 16:51

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 10:30

Decisão interlocutória
29/04/2025 18:08

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO GONCALVES NETO. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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