TJSC - 5001672-90.2022.8.24.0050
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Pomerode
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 17:54
Baixa Definitiva
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28/03/2025 15:22
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02
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28/03/2025 15:22
Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO PAGNO *63.***.*47-69
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28/03/2025 15:22
Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO PAGNO
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28/03/2025 15:22
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE
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19/03/2025 13:05
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE
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19/03/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 13:02
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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19/03/2025 13:02
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
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19/03/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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24/01/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2025 18:36
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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24/01/2025 16:37
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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22/01/2025 12:14
Conclusos para despacho
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22/01/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/10/2024 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
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26/10/2024 16:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
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02/10/2024 15:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 17:31
Decisão interlocutória
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05/09/2024 18:24
Conclusos para despacho
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05/09/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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31/07/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 11:59
Determinada a intimação
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19/07/2024 16:50
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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19/07/2024 13:47
Conclusos para julgamento
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19/07/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 17:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/11/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/10/2023 14:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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27/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 10:53
Decisão interlocutória
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24/10/2023 13:57
Conclusos para decisão
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23/10/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/10/2023 02:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/09/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 14:35
Juntada de Certidão
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06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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29/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/05/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2023
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15/05/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001672-90.2022.8.24.0050/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: FERNANDO PAGNO *63.***.*47-69 EXECUTADO: FERNANDO PAGNO EDITAL Nº 310042891142 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FERNANDO PAGNO *63.***.*47-69 e FERNANDO PAGNO, cpf: 26.***.***/0001-71 e *63.***.*47-69, endereço: RUA IBIRAMA, 67, TERREO TERRE - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Comercial), IBIRAMA, 67, CASA - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Comercial), Rua Ibirama, 67 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rua Hermann Schroeder, 1.111, Apto. 02 - Ribeirão Hertz - 89107000, Pomerode/SC (Residencial) e OUTROS ASS XAGU, 0 - ZONA RURAL - 85350000, Nova Laranjeiras/PR (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 209/2022.
Valor do Débito: 702,06.
Data do Cálculo: 25/05/2022.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/05/2023 12:06
Intimação por Edital
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12/05/2023 12:06
Intimação por Edital
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12/05/2023 12:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2023
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11/05/2023 14:33
Expedição de Edital
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02/05/2023 10:39
Determinada a citação
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17/04/2023 17:06
Conclusos para despacho
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17/04/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2023 13:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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10/11/2022 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: SERGIO RIEMER
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09/11/2022 18:34
Expedição de Mandado - PODCEMAN
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08/08/2022 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/08/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/07/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2022 13:24
Juntada de Certidão
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28/07/2022 14:56
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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28/07/2022 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO PAGNO. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/07/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/07/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/07/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2022 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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08/06/2022 15:48
Expedição de ofício - 1 carta
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06/06/2022 16:23
Determinada a citação
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26/05/2022 09:18
Alterado o assunto processual
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25/05/2022 19:00
Conclusos para despacho
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25/05/2022 17:00
Alterado o assunto processual
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25/05/2022 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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