TJSC - 5000791-16.2022.8.24.0050

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Pomerode

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE POMERODE

CNPJ: 83.102.251/0001-04

Advogados

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB: 020450/SC

CPF *04.***.*81-11

BARBARA MORGANA UBER MENEGOTTI ROCHA

CPF *05.***.*29-07

ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO

OAB: 027303/SC

CPF *52.***.*04-11

Polo Passivo

Partes

OSMAR LUCIANO OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *47.***.*80-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 14:05

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2024 14:05

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

  • 01/08/2024 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte OSMAR LUCIANO OLIVEIRA RODRIGUES, Guia 8470382, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numer

  • 01/08/2024 14:05

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OSMAR LUCIANO OLIVEIRA RODRIGUES - Guia 8470382 - R$ 319,22

  • 01/08/2024 14:05

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

  • 01/08/2024 13:14

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

  • 01/08/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024

  • 01/08/2024 12:52

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 01/08/2024 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/08/2024 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/07/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 16:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/07/2024 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/06/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/10/2023 10:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

  • 25/10/2023 18:55

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2023 13:02

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2023 02:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 23:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/09/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/05/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2023

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000791-16.2022.8.24.0050/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: OSMAR LUCIANO OLIVEIRA RODRIGUES EDITAL Nº 310042891233 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): OSMAR LUCIANO OLIVEIRA RODRIGUES, cpf: *47.***.*80-59, endereço: RUA MAUA, 233 - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), MAUA, 233, CASA - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), MAUA, 233, CASA - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rua Carlos Butzke, 3355 - Wunderwald - 89107000, Pomerode/SC (Residencial) e Rua Maua, 233, Sala 01 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 9/2022.

    Valor do Débito: 666,64.

    Data do Cálculo: 24/03/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 12/05/2023 12:07

    Intimação por Edital

  • 12/05/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2023

  • 11/05/2023 14:33

    Expedição de Edital - citação

  • 02/05/2023 10:39

    Determinada a citação

  • 03/04/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/03/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 12:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2022 17:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: SERGIO RIEMER

  • 09/11/2022 12:13

    Expedição de Mandado - PODCEMAN

  • 02/08/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/08/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 19:21

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 22/07/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/07/2022 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/07/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 13:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 27/04/2022 19:23

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/03/2022 07:51

    Determinada a citação

  • 24/03/2022 14:28

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 12:54

    Alterado o assunto processual

  • 24/03/2022 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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