02/09/2025 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2025 15:01

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
01/09/2025 18:19

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Indenização por dano material
30/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
26/08/2025 12:55

Juntada de Petição
15/08/2025 09:21

Juntada de Petição
15/08/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (15/08/2025 08:32:24). Guia: 11049125 Situação: Baixado.
15/08/2025 08:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11049125, Subguia 5785643 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.050,56
15/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
15/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
14/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
14/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
13/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
13/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
13/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*87-17
13/08/2025 17:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
13/08/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 11049125 Situação: Em aberto.
13/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 09:59

Link para pagamento - Guia: 11049125, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5785643&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5785643</a>
05/08/2025 09:59

Juntada - Guia Gerada - HUGO ALTOMAR FAVERO - Guia 11049125 - R$ 1.050,56
30/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 12:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 12:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/07/2025 18:13

Conclusos para despacho
21/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 5000810-54.2025.8.24.0167/SCREQUERENTE: HUGO ALTOMAR FAVEROADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em relação a DECOLAR.COM LTDA, diante da ilegitimidade passiva. No mais, no tocante à TAM LINHAS AÉREAS S/A, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
11/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:42

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 14:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/05/2025 17:34

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 08:27

Juntada de Petição
17/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 11:20

Juntada de Petição
03/04/2025 11:19

Juntada de Petição - DECOLAR. COM LTDA. (SP147400 - CLAUDIO PEREIRA JUNIOR)
20/03/2025 17:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/03/2025 03:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/03/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 11:09

Determinada a citação
07/03/2025 18:42

Conclusos para despacho
07/03/2025 18:39

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de GPBUN01 para AGDUN01)
07/03/2025 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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